Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa Diretora nº 13, de 30/07/2021

ALTERA O ATO DA MESA Nº 12, DE 29 DE JULHO DE 2021

Situação: Em vigor

Ato da Mesa Diretora nº 12, de 29/07/2021

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em vigor / com alteração

Ato da Mesa Diretora nº 10, de 05/05/2021

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PRORROGAÇÃO DO COVID-19 COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Revogado(a)

Ato da Mesa Diretora nº 9, de 09/04/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES EM AMBIENTE VIRTUAL, DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTO (SDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em vigor

Ato da Mesa Diretora nº 8, de 05/03/2021

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Revogado(a)

Ato da Mesa Diretora nº 7, de 05/03/2021

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Revogado(a)

Ato da Mesa Diretora nº 6, de 05/03/2021

DISPÕE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 QUANTO ÀS SESSÕES E PRAZOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Revogado(a)

Ato da Mesa Diretora nº 20, de 10/09/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO ATO DA MESA Nº 15, DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em vigor

Ato da Mesa Diretora nº 19, de 03/07/2020

DISPÕE SOBRE O GOZO DOS SALDOS DOS BANCOS DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Situação: Em vigor

Ato da Mesa Diretora nº 18, de 15/06/2020

PRORROGA DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS ALUNOS ELEITOS AO PARLAMENTO JOVEM PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em vigor