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Lei nº 2155, de 04/12/2008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 170/2008
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [9]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 401, de 08/05/1996
2 - Revoga parcialmente
Lei nº 598, de 02/10/1997
3 - Revoga parcialmente
Lei nº 667, de 26/06/1998
4 - Revoga parcialmente
Lei nº 757, de 21/10/1999
5 - Revoga
Lei nº 1327, de 05/12/2003
6 - Revoga parcialmente
Lei nº 1635, de 09/03/2006
7 - Revoga
Lei nº 1729, de 28/08/2006
8 - Revoga
Lei nº 1876, de 15/05/2007
9 - Revoga
Lei nº 1953, de 07/11/2007
Vinculação Passiva [19]:
1 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 1976, de 05/12/2008
2 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 1980, de 09/12/2008
3 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 1992, de 22/12/2008
4 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1995, de 02/01/2009
5 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 2009, de 20/02/2009
6 - Norma correlata
Lei nº 2223, de 29/05/2009
7 - Alterada por
Lei nº 2501, de 20/12/2010
8 - Alterada por
Lei nº 2525, de 25/03/2011
9 - Alterada por
Lei nº 2597, de 18/08/2011
10 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 2563, de 26/08/2011
11 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 2643, de 01/12/2011
12 - Alterada por
Lei nº 2667, de 02/03/2012
13 - Alterada por
Lei nº 2715, de 04/07/2012
14 - Alterada por
Lei nº 2800, de 09/05/2013
15 - Alterada por
Lei nº 2852, de 27/09/2013
16 - Alterada por
Lei nº 2991, de 16/06/2014
17 - Alterada por
Lei nº 3069, de 20/02/2015
18 - Alterada por
Lei nº 3075, de 19/03/2015
19 - Revogada por
Lei nº 3320, de 08/02/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1953, de 07/11/2007
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.327, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 128/2007
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei nº 1327, de 05/12/2003
2 - Altera
Lei nº 1729, de 28/08/2006
3 - Altera
Lei nº 1876, de 15/05/2007
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1876, de 15/05/2007
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.327, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003
Matéria:
PL 36/2007
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1327, de 05/12/2003
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei nº 1953, de 07/11/2007
2 - Revogada por
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1729, de 28/08/2006
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.327, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 147/2006
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1327, de 05/12/2003
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei nº 1953, de 07/11/2007
2 - Revogada por
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1696, de 19/06/2006
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 97/2006
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1327, de 05/12/2003
2 - Revoga
Lei nº 1372, de 16/04/2004
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1671, de 02/05/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Matéria:
PL 45/2006
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1327, de 05/12/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1635, de 09/03/2006
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 28/2006
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1327, de 05/12/2003
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada parcialmente por
Lei nº 2155, de 04/12/2008
2 - Revogada por
Lei Complementar nº 12, de 30/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1597, de 25/11/2005
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI Nº 1.327, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003
Matéria:
PL 159/2005
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1327, de 05/12/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1327, de 05/12/2003
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 193/2003
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 668, de 26/06/1998
Vinculação Passiva [9]:
1 - Alterada por
Lei nº 1597, de 25/11/2005
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1458, de 01/12/2005
3 - Alterada por
Lei nº 1635, de 09/03/2006
4 - Alterada por
Lei nº 1671, de 02/05/2006
5 - Alterada por
Lei nº 1696, de 19/06/2006
6 - Alterada por
Lei nº 1729, de 28/08/2006
7 - Alterada por
Lei nº 1876, de 15/05/2007
8 - Alterada por
Lei nº 1953, de 07/11/2007
9 - Revogada por
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 668, de 26/06/1998
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 62/1998
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei nº 1053, de 05/04/2002
2 - Revogada por
Lei nº 1327, de 05/12/2003
Texto Original
Texto Compilado
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