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Ato da Mesa Diretora nº 15, de 19/03/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Ato da Mesa Diretora nº 20, de 10/09/2020
2 - Norma correlata
Ato da Mesa Diretora nº 12, de 29/07/2021
Texto Original
Texto Compilado
Ato da Presidência nº 2, de 05/03/2021
REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 37 DE 16 DE MARÇO DE 2020
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Ato da Presidência nº 37, de 16/03/2020
Texto Original
Texto Compilado
Ato da Presidência nº 37, de 16/03/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PRESERVAÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Ato da Presidência nº 2, de 05/03/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5014, de 18/03/2022
Introduz alterações ao Decreto nº 4.927, de 26 de novembro de 2021
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4927, de 26/11/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4998, de 09/03/2022
Introduz alterações no Decreto nº 4.927, de 26 de novembro de 2021
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4927, de 26/11/2021
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4927, de 26/11/2021
REGULA AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS ATÉ O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2021, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS E DEMAIS MEDIDAS PROFILÁTICAS
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4935, de 03/12/2021
2 - Alterada por
Decreto Municipal nº 4998, de 09/03/2022
3 - Alterada por
Decreto Municipal nº 5014, de 18/03/2022
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4864, de 08/09/2021
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 4.161, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4161, de 21/03/2019
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4856, de 16/08/2021
REGULAMENTA REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES PREVISTOS NA "FASE DE RETOMADA SEGURA", DO PLANO SÃO PAULO, ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4853, de 11/08/2021
DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID-19, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Municipal nº 5190, de 03/03/2023
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4843, de 30/07/2021
LTERA O DECRETO Nº 4.831, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE "REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL DO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 4831, de 08/07/2021
Texto Original
Texto Compilado
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