DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FACE A CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS, IMAGENS, MÚSICAS OU TEXTOS PORNOGRÁFICOS OU OBSCENOS

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 07/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2019 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 08/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2019 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 06/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/05/2019 00:00:00: Arquivado

ALTERA A LEI Nº 3.491, DE 02 DE MAIO DE 2018 QUE "DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES E DE CONSTRUÇÕES ERIGIDAS EM DESACORDO COM DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Franksmar Messias Barboza - Frank, Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 31/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comunica Acatamento de Veto , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer CJR Veto Total , Publicação de Veto , Veto Proj. de Lei nº 129/2018 , Autógrafo nº 134/2018 , Enc. de Autógrafo nº 134/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Infra , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2019 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 126/2018 , Enc. de Autógrafo nº 126/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3570/2018

ALTERA A LEI Nº 425 DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 15/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 103/2018 , Enc. de Autógrafo nº 103/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3552/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 2 DO BAIRRO REMANSO CAMPINEIRO

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 12/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 055/2018 , Encam. de Autógrafo nº 55/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3510/2018

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE, DIABETES, HIPERTENSÃO, EM CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 22/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação Lei nº 3.516/2018 , of. nº 269/2018 Encaminha Lei , Parecer CJR Veto Total , Publicação de Veto , Veto Proj. de Lei nº 20/2018 , Autógrafo nº 046/2018 , Enc. de Autógrafo nº 046/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3516/2018

ALTERA A LEI Nº 2.100, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE "ISENTA OS HIPOSSUFICIENTES DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 19/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 022/2018 , Enc. de Autógrafo nº 022/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3492/2018