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  • Projeto de Lei nº 152/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 46/2022 , CBESDHC nº 16/2022 , CJR nº 3/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3976/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 151/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA ESTRADA MUNICIPAL TEODOR CONDIEV

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 38/2022 , CBESDHC nº 15/2022 , CJR nº 2/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3975/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 144/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA/SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA PAULO ROBERTO SOARES, NO JARDIM ADELAIDE, PASSA A SER DENOMINADA "PRAÇA LUÍS FELIPE DIMARZIO FREITAS"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 27/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2022
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento ao Veto Total, determino o arquivamento da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 143/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE Nº 2, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL PEDRINA GUILHERME, RUA VENEZA NO LOTEAMENTO JARDIM FIRENZE PASSA A SER DENOMINADA "PRAÇA WILSON DA CRUZ JÚNIOR"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 27/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3950/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2021

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E BOTÃO DE PÂNICO COMO FORMA DE COMBATER O ASSEDIO SEXUAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 26/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Oficio CMH , Parecer Contrário CJR , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 101/2021, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E BOTÃO DE PÂNICO COMO FORMA DE COMBATER O ASSEDIO SEXUAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO".

    CMH, 5 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA ESTRADA MUNICIPAL TEODOR CONDIEV

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 20/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ementa , Pedido de Retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 94/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 24 de agosto de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente


    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO  PARQUE HORIZONTE

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 098/2021 , Autógrafo nº 098/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 87/2021, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO  PARQUE HORIZONTE".

    CMH, 9 de fevereiro de 2022
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3902/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 86/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Encaminha Lei nº 3.930/2022 , Comunica Rejeição de Veto , Ordem do Dia , Parecer CJR - Veto Total , Publicação de Parecer CJR Veto , Publicação de Veto , Veto Total ao PL nº 86/2021 , Enc. de Autógrafo nº 097/2021 , Autógrafo nº 097/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 86/2021, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER Nº 3, LOCALIZADO ENTRE A RUA EDÉZIO VIEIRA DE MORAES E A RUA LORENA NO JARDIM NOVO ÂNGULO".

    CMH, 4 de março de 2022
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3930/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2021

    DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HORTOLÂNDIA 

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 5 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente


    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 40/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA DO JARDIM NOVO ÂNGULO

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 075/2021 , Autógrafo nº 075/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Publicações de Pareceres , Parecer Bem , Parecer Justiça à Emenda , Emenda Modificativa , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 40/2021, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA DO JARDIM NOVO ÂNGULO".

    CMH, 9 de dezembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3888/2021
    Texto Integral