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  • Projeto de Lei nº 61/2021

    INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.591 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERTE - AÇÃO CIDADÃ DE REQUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 14/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 61/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 16 de agosto de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente


    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 45/2021

    DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE HORTOLÂNDIA 

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 45/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 5 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente


    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2021

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS JOVEM HORTOLÂNDIA, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 24/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Contrário CJR , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 43/2021, que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS JOVEM HORTOLÂNDIA, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO".

    CMH, 19 de agosto de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2021

    ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA"

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 001/2021 , Autógrafo nº 001/2021 , Parecer Conjunto , Requerimento de Urgência , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 01/2021, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.777 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO MUNICIPAL QUE LIGA O LOTEAMENTO PARQUE HORIZONTE A ESTRADA MUNICIPAL MARIA APARECIDA NASCIMENTO SILVA".

    CMH, 8 de abril de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3822/2021
    Texto Integral