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  • Projeto de Lei nº 167/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada no cruzamento da Rua Wanderley Paes Soares e Rua Jacareí, Jardim Nova Europa

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 5971/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2023 15:14:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 142/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada no cruzamento da Rua Wanderley Paes Soares e Rua Jacareí, ao lado da UBS, Jardim Nova Europa

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 18/10/2023
    Protocolo: 5169/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 5/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 218/2023 , CBESDHC nº 186/2023 , CJR nº 242/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 14:32:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4243/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2023

    Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Wanderley Paes Soares, n° 301, Jardim Nova Europa

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4495/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 139/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 173/2023 , CBESDHC nº 151/2023 , CJR nº 196/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2023 11:30:05: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4212/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2023

    Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3839/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2023

    Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3566/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4182/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2023

    Dispõe sobre denominação do Campo Society localizado entre a Av. Antônio da Costa Santos e Rua Monte Azul, no Jardim Nova América

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 03/08/2023
    Protocolo: 3435/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 119/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 123/2023 , CFO nº 141/2023 , CJR nº 162/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 17:39:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4197/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2023

    Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI), localizada na Rua Projetada nº 500, Jardim Santiago

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 14/06/2023
    Protocolo: 3008/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 105/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 133/2023 , CBESDHC nº 111/2023 , CJR nº 143/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 08:28:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4187/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2023

    Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Projetada nº 100, Jardim Santiago

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 26/05/2023
    Protocolo: 2631/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 94/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 119/2023 , CBESDHC nº 101/2023 , CJR nº 138/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023 15:38:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4176/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2023

    Introduz alteração na Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 que Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 18/05/2023
    Protocolo: 2451/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 23/2023
    Documento Acessório: Autógrafo nº 92/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 107/2023 , CBESDHC nº 89/2023 , CJR nº 111/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2023 13:31:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

    Autoria: Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2250/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2023 , CBESDHC nº 61/2023 , CJR nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4141/2023
    Texto Integral