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Resultado: 7 matérias
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFO nº 44/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 243/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR FRANCISCO GINJO NETO (KIKO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 75/2022 , CBESDHC nº 42/2022 , CJR nº 48/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 247/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO A CARLOS AUGUSTO CESAR - CAFÚ

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 22/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 242/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EDIVAR ALVES DE SOUZA".

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 230/2021
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS 

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESTANISLAU MARTINS".

    CMH, 7 de junho de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 229/2021
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 23/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO".

    CMH, 29 de março de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 223/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO SEVERINO NETO

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO SEVERINO NETO".

    CMH, 7 de junho de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 225/2021
    Texto Integral