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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022

    Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 4886/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 215/2022 , CBESDHC nº 199/2022 , CJR nº 261/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 261/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Osmar Belufe.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 21/10/2022
    Protocolo: 4357/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 13/2023 , CBESDHC nº 196/2022 , CJR nº 246/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/2023 08:34:45: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 270/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022

    Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Honorário à Eunice de Souza - Mãe Dango.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/10/2022
    Protocolo: 4090/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 239/2022 , CBESDHC nº 184/2022 , CJR nº 230/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2023 16:12:28: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 266/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria dos Anjos Assis Barros

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 1453/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 124/2022 , CBESDHC nº 83/2022 , CJR nº 111/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 249/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Honorário ao Sr. Vladir José Sturaro

    Autoria: Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 25/03/2022
    Protocolo: 436/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 110/2022 , CBESDHC nº 77/2022 , CJR nº 84/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 248/2022
    Texto Integral