Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 11/2022, da 9ª Sessão Ordinária, de 4 de abril de 2022.

Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Aparecido Antônio Meira por motivo de agenda externa e do Vereador Valdecir Alves Pereira por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença de convidados do Vereador Dionata Domingues, Senhores Frank Alves, Élerson Cano, Márcio Lima, Luiz Matiolli, Alexandre Lozano, Rafael Gervásio, Jorge Roberto da Silva Marinho e Renata da Silva Marinho; da Conselheira eleita para o CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher), Senhora Madalena Santos e do Secretário de Habitação, Senhor Rogério Mion.

1 - Ofício nº 858/2022 - GIGOV Campinas, datado de 06/04/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 05/04/2022, no valor de R$ 733.614,65, referente a parcela do Contrato FGTS nº 506.697-40 , assinado em 06/03/2020, no âmbito do Programa Pró-Transporte; 2 – Ofício C.G. nº 192/2022, datado de 25 de março de 2022, da Chefia de Gabinete do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 171-01/2021, que encaminha Moção nº 125/2021, de autoria da Senhora Vereadora Marciêne R.P.C. de Albuquerque, de “Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional para que, no âmbito de suas competências, empreendam esforços para o envio de mais cestas básicas do programa “Alimento Solidário” para o município de Hortolândia”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 173/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 129/2022; 2 - Ofício G.P. N° 174/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 130/2022;  3 - Ofício G.P. N° 175/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 131/2022;  4 - Ofício G.P. N° 176/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 132/2022;  5 - Ofício G.P. N° 177/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 133/2022;  6 - Ofício G.P. N° 178/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 134/2022; 7 - Ofício G.P. N° 179/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 135/2022; 8 - Ofício G.P. N° 180/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 136/2022; 9 - Ofício G.P. N° 181/2022, datado de 28/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 137/2022.