Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

04 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 17h41

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 46/2023, da 38ª Sessão Ordinária, de 27 de novembro de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Siva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a ausência do Vereador Paulo Pereira Filho por motivo de agenda externa.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 556/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 558/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 560/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 561/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 562/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 563/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 564/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 565/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 566/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 567/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 568/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 569/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 570/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 571/2023; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 572/2023; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 573/2023; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/11/2023, ao Requerimento nº 574/2023; 18 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 04/12/2023, ao Requerimento nº 557/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 29/11/2023, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 126/2023, de sua autoria, que "Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município de Hortolândia", para adequações; 2 - Ofício protocolado em 29/11/2023, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 131/2023, de sua autoria, que "Institui o 'Mês Taça das Favelas' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Hortolândia", para adequações.
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 173/2023 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da rua 16 do bairro Parque Vasconcelos
2
 Projeto de Lei nº 174/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Orestes Ôngaro, localizada na Rua Domingos Batista de Souza, Parque Orestes Ôngaro.
3
 Projeto de Lei nº 175/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F) Jardim Primavera, localizada no Jd. Boa Esperança, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013.
4
 Projeto de Lei nº 176/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Antônio Zanon com Avenida Thereza Anna Cecon Breda, no bairro Vila Real.
5
 Projeto de Lei nº 177/2023 - Poder Executivo - Estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica.
6
 Projeto de Lei nº 178/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas no cadastro já realizado igualmente para a identificação das pessoas com deficiência no Município de Hortolândia.
7
 Projeto de Lei nº 179/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 12.154.743,00
8
 Projeto de Lei nº 180/2023 - Mesa Diretora - Altera a Lei 3064 de 13 de janeiro de 2015 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
9
 Projeto de Resolução nº 18/2023 - Mesa Diretora - Regulamenta o 13º Subsídio e as Férias Anuais Remuneradas com adicional de férias dos Vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3432/2023 - Dionata Domingues - Indica Manutenção em Afundamento de Asfalto na Rua Padre Manoel Bernardes esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
2
 Indicação nº 3433/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção e reposição dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na área externa do Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang Lido em Plenário
3
 Indicação nº 3434/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a conclusão de asfaltamento da Estrada da Gonvarri, desde a Rua da Prosperidade (Jardim Brasil), até o Jardim Monte Sinai, e abertura de via para interligação dos bairros: Jardim Monte Sinai e Jardim das Flores (Condomínio Smart) Lido em Plenário
4
 Indicação nº 3435/2023 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre o “Projeto Educação Financeira e dá outras providências.” Lido em Plenário
5
 Indicação nº 3436/2023 - Dionata Domingues - Indica Melhorias na Sinalização de Trânsito Horizontal na Avenida Antônio Ferreira Ariel Esquina com a Rua Manoel João da Silva, Na Vila Inema. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 3437/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Pedro Álvares Cabral com a Rua Américo Vespúcio no Jardim Amanda Lido em Plenário
7
 Indicação nº 3438/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Padre Manoel Bernardes no Jardim Amanda Lido em Plenário
8
 Indicação nº 3439/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de bueiro na Rua Prestes Maia no Jardim Amanda Lido em Plenário
9
 Indicação nº 3440/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização da operação Tapa Buraco na Rua Monteiro Lobato no Jardim Amanda Lido em Plenário
10
 Indicação nº 3441/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação Tapa Buraco na Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
11
 Indicação nº 3442/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Prestes Maia com a Rua Afonso Pena no Jardim Amanda Lido em Plenário
12
 Indicação nº 3443/2023 - Ananias José Barbosa - Indica roçagem e limpeza na praça São Francisco de Assis no bairro Vila Real Lido em Plenário
13
 Indicação nº 3444/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica a colocação da cobertura de proteção no ponto de ônibus em frente aos condomínios localizados na Estrada Municipal Sabina Batista Camargo, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
14
 Indicação nº 3445/2023 - Enoque Leal Moura - Indica a reforma/manutenção no telhado do CRAS Jardim Brasil, com urgência Lido em Plenário
15
 Indicação nº 3446/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica realização de operação tapa buraco na rua Paulo Roberto Soares (Cipó), no Jardim Adelaide Lido em Plenário
16
 Indicação nº 3447/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção ou troca da tela de proteção no entorno do campo de futebol da Av. dos Inajás, no Jardim Boa Vista Lido em Plenário
17
 Indicação nº 3448/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de poda de árvore na Rua Guido Rosolém, nº 47, Jardim Rosolém Lido em Plenário
18
 Indicação nº 3449/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza na Av. Anita Garibaldi, no Jardim Amanda Lido em Plenário
19
 Indicação nº 3450/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de patrolamento na rua Florisvaldo de Oliveira, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
20
 Indicação nº 3451/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza ao redor da escola E. E. Profª Maria Antonietta Garnero La Fortezza, localizada na rua Av. Osvaldo de Souza, nº 355, Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
21
 Indicação nº 3452/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Estudo para mudança do Ponto de Caminhão de Fretes no Jardim das Paineiras Lido em Plenário
22
 Indicação nº 3453/2023 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na Rua Antônio Francisco Lisboa (em frente ao nº 1601), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
23
 Indicação nº 3454/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Placa Indicativa de "Proibido Jogar Lixo" em Toda Extensão do Muro e Calçada da Escola Maria Célia, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
24
 Indicação nº 3455/2023 - Dionata Domingues - Indica Recapeamento e Reforço na Sinalização em Toda Extensão da Rua Tom Jobim, no Jardim São Bento. Lido em Plenário
25
 Indicação nº 3456/2023 - Dionata Domingues - Indica Operação Tapa Buraco e Reforço na Sinalização na Rua João Guimarães Rosa em Frente a Estação Cidadania de Esporte (CIE), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 3457/2023 - Dionata Domingues - Indica Operação Tapa Buraco e Reforço na Sinalização na rua Marechal Rondon (em frente a escola), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 3458/2023 - Dionata Domingues - Indica Reforço e Manutenção na Sinalização de Solo na Rua Antônio Casemiro de Amorim com a Rua Nara Leão, no Jardim São Bento. Lido em Plenário
28
 Indicação nº 3459/2023 - Dionata Domingues - Indica Reforço na Sinalização na Rua Catulo da Paixão Cearense com a Rua Noel Rosa, no Jardim São Bento. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 3460/2023 - Daniel Laranjeira - Indica pavimentação asfáltica da Estrada do Furlan localizada entre os bairros Jardim Novo Ângulo e Jardim Nova Europa Lido em Plenário
30
 Indicação nº 3461/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de Natal na Praça, na região dos bairros Vila Real, Vila Real Continuação e Vila Real Santista. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 3462/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a confecção e colocação de placas de proibido estacionar veículos longos em locais específicos de Hortolândia. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 3463/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica ao Poder Executivo constituição de Comissão Especial de Estudos, integrada por membros das Secretarias de Educação, Planejamento e de Governo, para reivindicar contrapartidas das melhorias nos equipamentos públicos impactados pela construção de novos empreendimentos imobiliários em Hortolândia. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 3464/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a disponibilização de transporte universitário gratuito para os munícipes que fazem faculdade ou cursos de níveis técnicos em outros municípios da região metropolitana. Lido em Plenário
34
 Indicação nº 3465/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de operação tapa buraco nas proximidades do número 806 da Rua dos Azulões, bairro Jardim Santa Amélia. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 3466/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de operação tapa buraco nas proximidades do número 415 da Rua Azaleias, bairro Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
36
 Indicação nº 3467/2023 - Ananias José Barbosa - Indica a realização de serviço de manutenção na sinalização de solo no ponto TÁXI H6 Lido em Plenário
37
 Indicação nº 3468/2023 - Daniel Laranjeira - Indica retirada de bueiro em frente a garagem residencial na Rua Andréa da Silva Barros no Jardim Adelaide Lido em Plenário
38
 Indicação nº 3469/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição Esfigmomanômetro Adulto, para a UBS Santa Clara. Lido em Plenário
39
 Indicação nº 3470/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Esfigmamonômetro Obeso, para a UBS Santa Clara. Lido em Plenário
40
 Indicação nº 3471/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a aquisição de adipômetro para a UBS Santa Clara. Lido em Plenário
41
 Indicação nº 3472/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Esfigmomanômetro Adulto para o Centro de Especialidades Odontológicas. Lido em Plenário
42
 Indicação nº 3473/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de móveis de escritório para o Hospital e Maternidade Municipal Governador Mário Covas. Lido em Plenário
43
 Indicação nº 3474/2023 - Enoque Leal Moura - Indica instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Rua Fernando de Noronha com Rua Camboriú (em frente a Congregação) Lido em Plenário
44
 Indicação nº 3475/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação na escola EMEIEF Jardim Amanda III, Jardim Amanda I Lido em Plenário
45
 Indicação nº 3476/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação na escola EMEF Renato Costa Lima, Jardim Amanda I Lido em Plenário
46
 Indicação nº 3477/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação na escola EMEI Jardim Novo Cambui, Jardim Novo Cambuí Lido em Plenário
47
 Indicação nº 3478/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Sebastião Lázaro da Silva, 480-B no bairro Jardim Nossa Senhora da Penha. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 3479/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de roçagem da Praça situada na Rua Antonio Tenório Sobrinho no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
49
 Indicação nº 3480/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Tiburtino Rodrigues Nascimento, altura do número 181, no bairro Fazenda Chácara Coelho. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 3481/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de Roçagem de Calçada, na Rua Dois, em toda extensão, no Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
51
 Indicação nº 3482/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Alice Bonfim da Silva, altura do número 106 no bairro Jd. Santa Emília. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 3483/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Serviço de Limpeza e Roçagem de Calçada, na rua Adelaide Mancini Franceschini, altura do número 105, no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 3484/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de manutenção de bueiro na rua Maria Bernardes, altura do número 505, no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 3485/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de Roçagem de Calçada, na Avenida Enhoc Ancelmo da Silva, em toda extensão, no bairro Jardim Terras de Santo Antonio. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 3486/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Lázaro Quintino de Camargo, esquina com a Rua João Rosa Biles, no bairro Jardim Chácaras Planalto. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 3487/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de limpeza e roçagem de calçada, na rua Prestes Maia, altura do número 312, no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 3488/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco na Rua Prestes Maia, altura do número 313, no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
58
 Indicação nº 3489/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco, na Rua Francisco Alves, altura 147, no bairro Jardim São Bento. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 3490/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Paulo Arten, altura do número 60, no Jd. Terras de Santo Antonio. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 3491/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação Tapa Buraco, na Avenida Marginal Três, altura do número 209, no bairro Jardim Terras de Santo Antonio. Lido em Plenário
61
 Indicação nº 3492/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de Roçagem da Calçada, na Avenida Marginal Três, em toda extensão, no bairro Jardim Terras de Santo Antonio. Lido em Plenário
62
 Indicação nº 3493/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de Roçagem de Calçada na Rua Eleusina Batista Silva, altura do número 164 no bairro Jardim Terras de Santo Antonio. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 3494/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de móveis de escritório para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 3495/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de cadeiras giratórias obeso para as Unidades Básicas de Saúde do Município. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 3496/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de cadeiras giratórias para as Unidades Básicas de Saúde do Município. Lido em Plenário
66
 Indicação nº 3497/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica contratação de empresa especializada em realização de exames de radiografia periapical para os usuários da Rede Municipal de Saúde. Lido em Plenário
67
 Indicação nº 3498/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de fórmula para lactentes e crianças de primeiros meses com necessidade de dieta com restrição de lactose. Lido em Plenário
68
 Indicação nº 3499/2023 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco próximo a alça de saída da SP101 acesso a Rua Orlando Giraldelli no Jardim Rosolém. Lido em Plenário
69
 Indicação nº 3500/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica sinalização de trânsito por pintura de faixa e dos redutores de velocidade (lombada) na Rua São Luís, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
70
 Indicação nº 3501/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudo para a mudança de sentido do trânsito da Rua São Luís, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
71
 Indicação nº 3502/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de nova estrutura para a ponto de ônibus na Rua Amélia Camargo Blumer, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
72
 Indicação nº 3503/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem do passeio público (calçada) da Rua da Mina, no Parque Odimar Lido em Plenário
73
 Indicação nº 3504/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
74
 Indicação nº 3505/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Canadá , na altura do nº 174 no Jardim Santa Clara II. Lido em Plenário
75
 Indicação nº 3506/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na rua: Agnaldo Roberto Zanre no Parque São Miguel. Lido em Plenário
76
 Indicação nº 3507/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem e limpeza em canteiros e calçadas na Av. Fermino Maltarollo, no Parque Gabriel por toda sua extensão. Lido em Plenário
77
 Indicação nº 3508/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na rua: Carlos Eduardo Pacheco Mendes no Parque Gabriel. Lido em Plenário
78
 Indicação nº 3509/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda de árvore e remoção dos galhos na esquina da Rua Haiti com a Rua Argentina, no Jardim Santa Clara do Lago Lido em Plenário
79
 Indicação nº 3510/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção no canteiro na AV: Fermino Maltarollo no Parque Gabriel. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 3511/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda de árvores e remoção de galhos na Rua Dinah Apparecida Fronteita Theodoro, na altura do nº 40, Parque Gabriel. Lido em Plenário
81
 Indicação nº 3512/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Av: Olívio Franceschini em frente ao Stand de Vendas da VIC Engenharia no Jardim Jatobá. Lido em Plenário
82
 Indicação nº 3513/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica notificação de roçagem e limpeza ao proprietário do terreno localizado na Rua José Alves Pereira nº 202, Residencial João Luiz. Lido em Plenário
83
 Indicação nº 3514/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica recapeamento em Rua do Loteamento Remanso Campineiro. Lido em Plenário
84
 Indicação nº 3515/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reforço de sinalização de solo das vias públicas do bairro São Miguel. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 3516/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de aulas de zumba e pilates nas Unidades Básicas de Sáude no município de Hortolândia Lido em Plenário
86
 Indicação nº 3517/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma Unidade Básica de Saúde UBS São Bento Lido em Plenário
87
 Indicação nº 3518/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma da Unidade de Pronto de Atendimento - UPA Jardim Amanda Lido em Plenário
88
 Indicação nº 3519/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação na escola EMEIEF Taquara Branca, Jardim Novo Horizonte Lido em Plenário
89
 Indicação nº 3520/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de reforma da Unidade de Pronto de Atendimento - UPA Rosolém Lido em Plenário
90
 Indicação nº 3521/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação redutores de velocidade (lombada) na Rua Coimbra, Jardim Nova América Lido em Plenário
91
 Indicação nº 3522/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforma e ampliação na EMEF Jardim Nova Europa, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
92
 Indicação nº 3523/2023 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre "Vias de Mão Única na Frente das Escolas da Rede de Ensino Municipal, Estadual e Particular no Município de Hortolândia e dá Outras Providências." Lido em Plenário
93
 Indicação nº 3524/2023 - Dionata Domingues - Indica a Regularização dos Imóveis Localizados na Rua João Guimarães Rosa, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
94
 Indicação nº 3525/2023 - Dionata Domingues - Indica Operação Tapa Buraco, no Cruzamento da Avenida Cora Coralina com a Rua Pedro Vilas Boas, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
95
 Indicação nº 3526/2023 - Eduardo Lippaus - Indica poda de árvore na Avenida da Emancipação esquina com Rua Barão de Itapura, Parque Residencial Maria de Lourdes. Lido em Plenário
96
 Indicação nº 3527/2023 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus na Rua Canadá com a Rua Haiti, Jardim Santa Clara do Lago II Lido em Plenário
97
 Indicação nº 3528/2023 - Eduardo Lippaus - Indica vistoria e retirada de terra da Rua Orlando Giraldelli, via marginal a SP 101, Chácaras Fazenda Coelho. Lido em Plenário
98
 Indicação nº 3529/2023 - Enoque Leal Moura - Indica alteração no itinerário da linha 3.46 (Jd. Aline – Terminal Metropolitano de Hortolândia – Via Centro) Lido em Plenário
99
 Indicação nº 3530/2023 - Enoque Leal Moura - Indica fiscalização e notificação dos proprietários dos terrenos, em condições de abandono, que apresetam mato alto, falta de muro e sem calçamento, nos bairros: Jardim das Flores, Residencial Veccon Buriti e Jardim Nova Europa Lido em Plenário
100
 Indicação nº 3531/2023 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Boca de Leão próximo a Rua Gerânio no Jd. São Sebastião. Lido em Plenário
101
 Indicação nº 3532/2023 - Eduardo Lippaus - Indica cobertura em ponto de ônibus na Rua Canadá com a Rua Haiti em frente a Praça da Bíblia no Jardim Santa Clara do Lago II. Lido em Plenário
102
 Indicação nº 3533/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o desassoreamento e limpeza da lagoa localizada no bairro Jardim São Bento. Lido em Plenário
103
 Indicação nº 3534/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica reparos no “valetão” localizado na esquina das Ruas Ana Profetisma da Silva e João Barreto da Silva, bairro Vila Real Continuação. Lido em Plenário
104
 Indicação nº 3535/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o recapeamento e a revitalização asfáltica da Travessa São Geraldo, no Jd. Sumarezinho. Lido em Plenário
105
 Indicação nº 3536/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o recapeamento e a revitalização asfáltica de toda extensão da Rua Orlando Giraldelli, no Jardim Rosolém. Lido em Plenário
106
 Indicação nº 3537/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o reforço da ronda ostensiva e do patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jd. Sumarezinho, considerando a constante ocorrência de roubos e furtos praticados por motoqueiros. Lido em Plenário
107
 Indicação nº 3538/2023 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buracos na Rua Agnaldo Roberto Zanré no Parque São Miguel Lido em Plenário
108
 Moção nº 425/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao sensei Iranildo Cavalcanti e aos atletas de karatê pelas medalhas conquistadas na Final do Campeonato Brasileiro Aprovado
109
 Moção nº 426/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia do Fonoaudiólogo - 9 de dezembro Aprovado
110
 Moção nº 427/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Biblioteca Municipal Terezinha França de Mendonça Duarte, à Secretaria de Cultura e seus servidores, pelo recebimento do XIV Prêmio Biblioteconomia Paulista “Laura Russo” de incentivo à leitura e ao livro, por meio do Projeto “Achei um Livro”, concedido pelo Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo – 8ª Região (CRB-8). Aprovado
111
 Moção nº 428/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao Ministério das Cidades, pela contemplação de Hortolândia com 400 Moradias no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” Aprovado
112
 Moção nº 429/2023 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações em comemoração ao Dia Nacional da Família Aprovado
113
 Moção nº 430/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e aos novos Conselheiros eleitos, com votação ocorrida em 30 de novembro, órgão responsável por articular políticas públicas e de promover ações sociais em prol das pessoas com deficiência. Aprovado
114
 Moção nº 431/2023 - Enoque Leal Moura - Moção de parabenização ao Real Conceição Futebol Clube, pela conquista do acesso ao Campeonato Amador da Segunda Divisão de Futebol de Hortolândia Aprovado
115
 Moção nº 432/2023 - Daniel Laranjeira - Moção de Parabenização ao Projeto Sertão e Viola na pessoa do Renato Caçulinha por manter viva a cultura da música sertaneja raiz através dos jovens Aprovado
116
 Moção nº 433/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Orquestra de Viola Caipira de Hortolândia pela sua rica história e belíssimo trabalho que realiza trazendo alegria aos eventos culturais de Hortolândia. Aprovado
117
 Moção nº 434/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, data criada em 1992 pela (ONU), dedicado aos deficientes, que tem o objetivo de levar a humanidade a refletir sobre a importância de inserir todas as pessoas na sociedade sem discriminação. Aprovado
118
 Moção nº 435/2023 - Daniel Laranjeira - Moção de Parabenização ao Condomínio Tech Town na pessoa do gerente Luís Fernando Corrêa pela realização do Circuito Esportivo beneficente em prol do Fundo de Social de Solidariedade de Hortolândia Aprovado
119
 Requerimento nº 578/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre implantação de PEV (Ponto de entrega voluntária) no Jardim São Bento Sem Votação
120
 Requerimento nº 579/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre obras de melhorias da vazão da água e desassoreamento da lagoa do Jardim São Bento Sem Votação
121
 Requerimento nº 580/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informação sobre acesso viário entre o Jardim São Bento e SP-101, Avenida Santana e Sistema viário arterial do Município Sem Votação
122
 Requerimento nº 589/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações Sobre um Imóvel em Situação de Abandono, Localizado na Rua Augusto dos Anjos esquina com a Rua Pedro Vilas Boas, no Jardim Amanda. Aprovado
123
 Requerimento nº 590/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre a manutenção do Ginásio Poliesportivo Victor Savala. Aprovado
124
 Requerimento nº 591/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre obras de implantação de canalização em vias e logradouros sem captação de esgoto Aprovado
125
 Requerimento nº 592/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre cronograma de obras para rebaixamento de calçadas nas esquinas de vias públicas para acesso de cadeirantes e carrinhos de bebes Aprovado
126
 Requerimento nº 593/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o recapeamento das ruas do Jardim Santa Esmeralda, Jardim Adelaide, Jardim Rosolém e Jardim Santa Clara do Lago II. Aprovado
127
 Requerimento nº 594/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Clara do Lago Aprovado
128
 Requerimento nº 595/2023 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre aquisição de aparelho de ressonância magnética Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clemente / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 155/2023 - Poder Executivo - Estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de instalação, implantação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. Aprovado
Parecer CFO nº 199/2023 ao PL 155/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 174/2023 ao PL 155/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 7/2023 ao PL 155/2023 Relatoria: Vereador Zaca Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 231/2023 ao PL 155/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 156/2023 - Poder Executivo - Institui a Lei de Fomento à Cultura na cidade de Hortolândia, intitulada Lei Angelo Perugini. Aprovado
Parecer CFO nº 200/2023 ao PL 156/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 175/2023 ao PL 156/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 244/2023 ao PL 156/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 156/2023 - Poder Executivo - Institui a Lei de Fomento à Cultura na cidade de Hortolândia, intitulada Lei Angelo Perugini. Aprovado
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 165/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Programa "Hortolândia Solidária" no Município. Aprovado
Parecer CFO nº 201/2023 ao PL 165/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 187/2023 ao PL 165/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 249/2023 ao PL 165/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 170/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025” e na Lei nº 4.167, de 11 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024”. Aprovado
Parecer CFO nº 202/2023 ao PL 170/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 188/2023 ao PL 170/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 250/2023 ao PL 170/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia, bem como na Lei nº 1.339, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento. Aprovado
Parecer CFO nº 203/2023 ao PLC 12/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 189/2023 ao PLC 12/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 251/2023 ao PLC 12/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Veto nº 26/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto total ao Autógrafo nº 125/2023, referente ao Projeto de Lei nº 85/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Hortolândia, a informarem sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB). Aprovado Pedido de Vista
Parecer CJR nº 252/2023 ao VET 26/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Veto nº 27/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 124/2023, referente ao Projeto de Lei nº 82/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia. Aprovado Pedido de Vista
Parecer CJR nº 253/2023 ao VET 27/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Veto nº 28/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 123/2023, referente ao Projeto de Lei nº 84/2023, que Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia. Aprovado Pedido de Vista
Parecer CJR nº 254/2023 ao VET 28/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Veto nº 29/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 126/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia. Aprovado Pedido de Vista
Parecer CJR nº 255/2023 ao VET 29/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 116/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 191/2023 ao PL 116/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 162/2023 ao PL 116/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 201/2023 ao PL 116/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
11
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 123/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Institui no Calendário Oficial de Hortolândia a Corrida dos Trabalhadores da Limpeza Urbana – Corrida dos Garis. Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 184/2023 ao PL 123/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 156/2023 ao PL 123/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 204/2023 ao PL 123/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
12
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 157/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a organização administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV. Aprovado
Parecer CFO nº 194/2023 ao PL 157/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 176/2023 ao PL 157/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 232/2023 ao PL 157/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
13
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 158/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV. Aprovado
Parecer CFO nº 195/2023 ao PL 158/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 177/2023 ao PL 158/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 233/2023 ao PL 158/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
14
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 159/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV. Aprovado
Parecer CFO nº 196/2023 ao PL 159/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 178/2023 ao PL 159/2023 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 234/2023 ao PL 159/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
15
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 160/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV. Aprovado
Parecer CFO nº 197/2023 ao PL 160/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 179/2023 ao PL 160/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 235/2023 ao PL 160/2023 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
16
 Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV. Aprovado
Parecer CFO nº 198/2023 ao PLC 11/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 180/2023 ao PLC 11/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 238/2023 ao PLC 11/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:08 hs