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  • Projeto de Lei nº 166/2022

    Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e a Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde no Município de Hortolândia.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 4679/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 205/2022 , CBESDHC nº 191/2022 , CIUMAAM nº 14/2022 , CJR nº 243/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 11:32:17: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4062/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 116/2022

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão abertos ao público.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 18/08/2022
    Protocolo: 3402/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 4/2023
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 195/2022 , CIUMAAM nº 12/2022 , CBESDHC nº 139/2022 , CJR nº 173/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2023 13:39:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4100/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2022

    Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil, denominada "EMEI Carlos Vilela"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/06/2022
    Protocolo: 2644/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 112/2022 , CBESDHC nº 88/2022 , CIUMAAM nº 6/2022 , CJR nº 133/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2022 09:28:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4013/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2022

    Institui o Programa de Regularização de Edificações e Desdobros - PRED, para imóveis em desacordo com os parâmetros da legislação vigente

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 1658/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: VET 11/2022
    Pareceres de Comissões: CJR nº 141/2022 , CJR nº 132/2022 , CFO nº 107/2022 , CIUMAAM nº 5/2022 , CBESDHC nº 84/2022 , CJR nº 96/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 09:44:18: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4017/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2022

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 1650/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 156/2022 , CIUMAAM nº 9/2022 , CBESDHC nº 115/2022 , CJR nº 145/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 15:53:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4047/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2022

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.231 DE JUNHO DE 2009, QUE "INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 25/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 67/2022 , CBESDHC nº 45/2022 , CIUMAAM nº 1/2022 , CJR nº 39/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3969/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2021

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.936, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO NA LEI Nº 1.928, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME ESPECIFICA"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 18/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 031/2021 , Autógrafo nº 031/2021 , Requerimento de Urgência , Parecer Infra , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 65/2021, que  INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.936, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO NA LEI Nº 1.928, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONFORME ESPECIFICA".

    CMH, 5 de agosto de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3845/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2021

    DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 28/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 039/2021 , Autógrafo nº 039/2021 , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda Sup. , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 49/2021, que "DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADAS DE CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO".

    CMH, 9 de setembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3860/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10/2021

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NOS CAVALETES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comunica Acatamento de Veto , Ordem do Dia , Parecer CJR - Veto Total , Publicação de Parecer CJR Veto , Publicação de Veto , Veto Total ao PL nº 10/2021 , Autógrafo nº 051/2021 , Enc. de Autógrafo nº 051/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Infra , Parecer Bem , Parecer Justiça ao Subst.Total , Substitutivo Total , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento ao Veto Total do Poder Executivo, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 10/2021, que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NOS CAVALETES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".

    CMH, 3 de novembro de 2021.
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 192/2017

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLENTON DAUNT" PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IIRGD

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 157/2017 , Enc. de Autógrafo nº157/2017 , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Publicação Parecer , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 192/2017, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLENTON DAUNT" PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IIRGD".
    CMH, 3 de janeiro de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: LEI 3457/2017
    Texto Integral