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  • Projeto de Lei nº 2/2023

    Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovia no Município

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 30/01/2023
    Protocolo: 70/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 16/2023
    Pareceres de Comissões: CIUMAAM nº 1/2023 , CFO nº 40/2023 , CBESDHC nº 23/2023 , CJR nº 26/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2023 17:22:55: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2022

    Introduz alterações na lei nº 3.762, 25 de junho de 2020, que "Dispõe sobre denominação da avenida 03 (três) do Jardim Bela Vista."

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 21/03/2022
    Protocolo: 286/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 100/2022 , CBESDHC nº 66/2022 , CJR nº 75/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2022 10:11:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4031/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2022

    Institui o Selo Igualdade Racial, para promover ações afirmativas de promoção da igualdade racial no âmbito da iniciativa privada no Município de Hortolândia, e dá outras providências

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 18/03/2022
    Protocolo: 256/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 119/2022 , CFO nº 119/2022 , CBESDHC nº 78/2022 , CJR nº 89/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:45:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4092/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2022

    ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.929 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, ESTABELECIDA ENTRE A RUA ANTÔNIA MANCINI PINELLI E RUA NELSON PEREIRA BUENO, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO" 

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 04/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2022 , CBESDHC nº 55/2022 , CJR nº 25/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:45:14: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4002/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 5, JARDIM VILA VERDE

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 11/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 72/2022 , CBESDHC nº 50/2022 , CJR nº 53/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3982/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 124/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 5/2022
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 145/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022 09:58:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 57 (CINQUENTA E SETE) DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 7/2022
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 133/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2022 09:45:46: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3996/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 117/2021

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 24/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Aditivo à Justificativa , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 141/2021 , CBESDHC nº 136/2021 , CJR nº 187/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2022 09:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA A "SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA"

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 10/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça com Emenda , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 129/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3964/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2021

    FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 27/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 123/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3963/2022
    Texto Integral