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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Simone Cristina Antoniel

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4492/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 14/2023 , CBESDHC nº 197/2022 , CJR nº 248/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 10:47:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 267/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

    Altera o Decreto Legislativo Nº 141 de 02 de abril de 2014 que “Dispõe sobre o critério de concessão do Título Honorifico e institui a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4490/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 207/2022 , CBESDHC nº 193/2022 , CJR nº 247/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 258/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário a Senhora Aparecida Fattori Ferreira

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 10/10/2022
    Protocolo: 4151/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 24/2023 , CBESDHC nº 185/2022 , CJR nº 231/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2023 09:11:29: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 272/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022

    Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Honorário à Eunice de Souza - Mãe Dango.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/10/2022
    Protocolo: 4090/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 239/2022 , CBESDHC nº 184/2022 , CJR nº 230/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2023 16:12:28: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 266/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022

    Institui o Título Honorífico SERVIDOR DO ANO, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 3666/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 219/2022 , CBESDHC nº 155/2022 , CJR nº 197/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2022 17:01:08: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 262/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Laudelina Izidoro Santos

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3310/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 200/2022 , CBESDHC nº 149/2022 , CJR nº 189/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 260/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Atilio André Pereira

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 1990/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 159/2022 , CBESDHC nº 120/2022 , CJR nº 154/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:20:01: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 254/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

    Altera o Decreto Legislativo nº 245, de 26 de abril de 2022 e o Decreto Legislativo nº 243, de 12 de abril de 2022

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 1780/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 111/2022 , CJR nº 112/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:17: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 250/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria dos Anjos Assis Barros

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 1453/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 124/2022 , CBESDHC nº 83/2022 , CJR nº 111/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 249/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renato Willian Martins de Oliveira

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 30/03/2022
    Protocolo: 500/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 132/2022 , CBESDHC nº 82/2022 , CJR nº 85/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:20:01: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 253/2022
    Texto Integral