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Ato da Mesa Diretora nº 17, de 15/05/2018
FIXA VALORES DE SUBSÍDIO DE AUXÍLIO SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Ato da Mesa Diretora nº 11, de 10/12/2019
2 - Revogada por
Ato da Mesa Diretora nº 22, de 28/11/2022
Texto Original
Texto Compilado
Ato da Mesa Diretora nº 15, de 04/12/2017
FIXA VALORES DE SUBSÍDIO DE AUXÍLIO A SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Ato da Presidência nº 25, de 09/10/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À MÃE NUTRIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Ato da Presidência nº 19, de 26/06/2019
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Ato da Presidência nº 2, de 13/02/2023
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5237, de 15/06/2023
Regulamenta a Lei nº 4.148, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Hortolândia.
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Decreto Municipal nº 5291, de 26/09/2023
2 - Alterada por
Decreto Municipal nº 5396, de 15/04/2024
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5043, de 31/05/2022
Dispõe sobre a realização do Censo Cadastral e Previdenciário dos servidores efetivos e seus respectivos dependentes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4853, de 11/08/2021
DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID-19, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Municipal nº 5190, de 03/03/2023
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4714, de 01/02/2021
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO PARA ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4599, de 06/10/2020
DISPENSA E NOMEIA MEMBRO DA JUNTA DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 4578, de 18/09/2020
ALTERA O DECRETO Nº 2.230, DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Altera
Decreto Municipal nº 2230, de 04/03/2010
2 - Revoga parcialmente
Decreto Municipal nº 2230, de 04/03/2010
3 - Altera
Decreto Municipal nº 2352, de 02/09/2010
4 - Altera
Decreto Municipal nº 2352, de 02/09/2010
5 - Altera
Decreto Municipal nº 2352, de 02/09/2010
Texto Original
Texto Compilado
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Fim
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