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Decreto Municipal nº 3858, de 09/10/2017
REGULAMENTA A LEI Nº 3.370, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 3370, de 04/07/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3342, de 05/05/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 62/2017
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3259, de 16/06/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA HORTOLANDENSE DE FUTEBOL
Matéria:
PL 66/2016
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3258, de 16/06/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA HORTOLANDENSE DE FUTSAL
Matéria:
PL 63/2016
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3257, de 16/06/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 58/2016
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3222, de 28/03/2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS EMEFS, EMEIEFS, EMEIS E INSTITUIÇÕES QUE INDICA
Matéria:
PL 24/2016
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3099, de 12/05/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA HORTOLANDENSE DE FUTEBOL
Matéria:
PL 68/2015
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3098, de 12/05/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À LIGA HORTOLANDENSE DE FUTSAL
Matéria:
PL 66/2015
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3095, de 07/05/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Matéria:
PL 67/2015
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3080, de 27/03/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS EMEFS, EMEIEFS, EMEIS E INSTITUIÇÕES QUE INDICA
Matéria:
PL 32/2015
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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