DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES NAS OBRAS PÚBLICAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACO OU MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO  

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 09/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 047/2019 , Autógrafo nº 047/2019 , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Infra , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CIUMAAM nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3642/2019

DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO PARA IDOSOS ÀS SALAS DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 19/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 008/2019 , Autógrafo nº 008/2019 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda Bem , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3602/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS A EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 31/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 130/2018 , Enc. de Autógrafo nº 130/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3571/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA

Autoria: Gervásio Batista Pozza, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Edvan Campos de Albuquerque , Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 126/2018 , Enc. de Autógrafo nº 126/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3570/2018

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 08/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 070/2018 , Enc. de Autógrafo nº 070/2018 , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Publicação Parecer , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/07/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3521/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ordem do Dia , Pedido de Retirada , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda Bem , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/02/2019 00:00:00: Arquivado

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.422, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.017  

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 27/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2018 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.047 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Data de Apresentação: 23/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/05/2018 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE O ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E COBRADOR DE TARIFAS, NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 26/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2018 00:00:00: Arquivado