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  • Projeto de Lei nº 155/2022

    Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Hortolândia.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 4397/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 12/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2023 , CBESDHC nº 206/2022 , CJR nº 253/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2023 15:58:54: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 140/2022

    Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela".

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2022
    Protocolo: 4131/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 233/2022 , CBESDHC nº 181/2022 , CJR nº 226/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4093/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 138/2022

    Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/10/2022
    Protocolo: 4049/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 28/2022
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 187/2022 , CBESDHC nº 169/2022 , CJR nº 216/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 11:11:03: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 79/2022

    Institui o Projeto “Uma criança, uma árvore”, no Município de Hortolândia.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 26/05/2022
    Protocolo: 1927/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 25/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 165/2022 , CBESDHC nº 125/2022 , CJR nº 149/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 11:11:03: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2022

    Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 1684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 91/2022 , CJR nº 88/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3978/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2022

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HORTOLÂNDIA.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 11/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2022

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "REDE DE APOIO",  DE AFIXAÇÃO DE QR CODE INFORMATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE VISEM "PREVENIR, PROMOVER, INCLUIR, DIVULGAR E EDUCAR", POLITICAS SOCIAIS NA ABRANGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (LF 11.340/2006)

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 18/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2022
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 79/2022 , CBESDHC nº 40/2022 , CJR nº 46/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 11:37:49: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral