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  • Projeto de Lei nº 134/2023

    Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 06/10/2023
    Protocolo: 4914/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2024
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 3/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 206/2023 , CBESDHC nº 173/2023 , CJR nº 221/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2024 14:49:29: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2023

    Institui no Calendário Oficial de Hortolândia a Corrida dos Trabalhadores da Limpeza Urbana – Corrida dos Garis.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 4642/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 162/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 184/2023 , CBESDHC nº 156/2023 , CJR nº 204/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2023

    Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do Município de Hortolândia

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 01/09/2023
    Protocolo: 4169/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 31/2023
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 137/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 170/2023 , CBESDHC nº 139/2023 , CJR nº 183/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 08:57:51: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4244/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2023

    Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3839/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2023

    Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3566/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4182/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

    Autoria: Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2250/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2023 , CBESDHC nº 61/2023 , CJR nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4141/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2023

    Dispõe sobre o ingresso de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, nos veículos providos de taxímetros (táxis) e veículos que atuam em atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 27/01/2023
    Protocolo: 45/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 48/2023 - PL nº 1/23
    Pareceres de Comissões: CFO nº 32/2023 , CBESDHC nº 17/2023 , CJR nº 25/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4140/2023
    Texto Integral