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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense Honorário a Luiz Carlos Ferreira.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 6117/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 7/2024 , CBESDHC nº 21/2024 , CJR nº 272/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2024 15:03:38: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 292/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023

    Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5753/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 190/2023 , CBESDHC nº 182/2023 , CJR nº 247/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 290/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Júlio César Dantas.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5729/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 17/2024 , CBESDHC nº 20/2024 , CJR nº 271/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2024 09:11:22: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 294/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Serledio Ferreira Gomes.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5728/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 16/2024 , CBESDHC nº 19/2024 , CJR nº 270/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 15:54:47: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 293/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 186/2023 , CBESDHC nº 158/2023 , CJR nº 199/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 291/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Aparecida Arseli de Oliveira.

    Autoria: Márcia Cristina Campos, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 3701/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 142/2023 , CFO nº 164/2023 , CJR nº 179/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 287/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023

    Concede título cidadão Benemérito a Anadir da Costa Camargo Melin.

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/05/2023
    Protocolo: 2684/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 121/2023 , CBESDHC nº 99/2023 , CJR nº 133/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:46:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 284/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

    Concede título de Cidadão Honorário á José Melim Filho

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/05/2023
    Protocolo: 2683/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 108/2023 , CBESDHC nº 92/2023 , CJR nº 132/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 12:49:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 283/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023

    Altera o Decreto Legislativo nº 141, de 2 de abril de 2014, que “Dispõe sobre critério de concessão dos Títulos Honoríficos e instituí a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 1992/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 85/2023 , CBESDHC nº 56/2023 , CJR nº 80/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2023 15:25:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 279/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    Dispõe sobre outorga de titulo de Cidadão Hortolandense ao Sr. João Batista Diniz.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1666/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 60/2023 , CBESDHC nº 39/2023 , CJR nº 57/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2023 14:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 274/2023
    Texto Integral