Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

16 de fevereiro de 2024 (sexta-feira), às 17h42

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 3/2023, da 1ª Sessão Ordinária, de 5 de fevereiro de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Aparecido Antônio Meira e Paulo Pereira Filho por motivo de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. nº 434/2023, de autoria do Poder Executivo, protocolado em 08/02/2024, que encaminha Via de Lei Complementar nº 133/2023; Leis Municipais nº 4.201 à 4.215/2023; Decretos Municipais nº 5.306 à 5.326/2023. 2 - Ofício G.P. nº 10/2024, de autoria do Poder Executivo, protocolado em 08/02/2024, que encaminha Via de Leis Municipais nº 4.2016 à 4.234/2024; Leis Complementares nº 134 à 135; Decretos Municipais nº 5.327 à 5.346/2024.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 7/2024 - Poder Executivo - Ratifica a intenção de dissolução do Consórcio Intermunicipal CONSOLESTE, para fins de sua extinção.
2
Projeto de Lei nº 8/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e transferência de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.353.500,00.
3
Projeto de Lei nº 9/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o "Mês do Influenciador Digital – Digital Influencer".
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Enoque Leal Moura - Institui a Medalha do Mérito Educacional Darcy Ribeiro
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Valdemir Aparecido Ravagnani
6
Veto nº 1/2024 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 161/2023, referente ao Projeto de Lei nº 116/2023, que "Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 138/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza da Praça localizada na rua do Gavião, Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
2
Indicação nº 139/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior revitalização da área de lazer localizada na rua Ignácia de Moraes Leite, Jardim Viagem Lido em Plenário
3
Indicação nº 140/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de roçagem e limpeza no entorno da Escola Estadual Parque Odimar Lido em Plenário
4
Indicação nº 141/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviços de patrolamento na rua que faz a ligação entre a Estrada Campo Grande e Jardim Boa Vista Lido em Plenário
5
Indicação nº 142/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção dos brinquedos e revitalização do campo de futebol localizados na rua dos Inajás, Jardim Boa Vista Lido em Plenário
6
Indicação nº 143/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos e posterior revitalização da Praça localizada na rua Cícero Ramos Meira, Jardim Nossa Sra. de Fátima Lido em Plenário
7
Indicação nº 144/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de recapeamento asfáltico na rua Flaviano Lopes Serra, Jardim Santa Emília Lido em Plenário
8
Indicação nº 145/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a realização de estudos técnicos para instalação de câmeras de monitoramento e câmeras de filmagem em toda extensão do Jardim Nova Hortolandia Lido em Plenário
9
Indicação nº 146/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a realização de estudos técnicos para instalação de câmeras de monitoramento e câmeras de filmagem em toda extensão do Jardim São Jorge Lido em Plenário
10
Indicação nº 147/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a realização de estudos técnicos para instalação de câmeras de monitoramento e câmeras de filmagem em toda extensão do Loteamento Recanto do Sol Lido em Plenário
11
Indicação nº 148/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a realização de estudos técnicos para instalação de câmeras de monitoramento e câmeras de filmagem em toda extensão do Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
12
Indicação nº 149/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a realização de estudos técnicos para instalação de câmeras de monitoramento e câmeras de filmagem em toda extensão do Vila Real Lido em Plenário
13
Indicação nº 150/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica análise técnica para realização de poda ou remoção de árvore localizada Rua Rio Tapajos, Jardim Interlagos Lido em Plenário
14
Indicação nº 151/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Sebastiana Oliveira, nº 47, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
15
Indicação nº 152/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a realização de estudos técnicos para instalação de câmeras de monitoramento e câmeras de filmagem em toda extensão do bairro Parque do Horto Lido em Plenário
16
Indicação nº 153/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica realização da operação tapa buraco na Rua José Moscardini, Chácaras Fazenda Coelho Lido em Plenário
17
Indicação nº 154/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a Instalação de Redutor de Velocidade (lombada) e Manutenção da Sinalização de Solo, na Rua Zacarias Costa Camargo, nº 65, Loteamento Remanso Campineiro, Lido em Plenário
18
Indicação nº 155/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Vidal Filho, nº 345, Jardim São Felipe Lido em Plenário
19
Indicação nº 156/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica pintura de sinalização de solo em toda a extensão do bairro Jardim São Felipe Lido em Plenário
20
Indicação nº 157/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica limpeza de todos os bueiro (boca de lobo) da rua Paulo Roberto Soares do Jd. Adelaide. Lido em Plenário
21
Indicação nº 158/2024 - Eduardo Lippaus - Indica reparos na calçada da Rua Diamante, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
22
Indicação nº 159/2024 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza em bueiro na Rua Hélio Marcelino, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
23
Indicação nº 160/2024 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Benedito Arten, Jardim Adelaide. Lido em Plenário
24
Indicação nº 161/2024 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Cesira Arten Rosolen, Jardim Adelaide. Lido em Plenário
25
Indicação nº 162/2024 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Benedito Macedo, Jardim Adelaide. Lido em Plenário
26
Indicação nº 163/2024 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Sebastião Lázaro da Silva, Jardim Adelaide. Lido em Plenário
27
Indicação nº 164/2024 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Diamante, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
28
Indicação nº 165/2024 - Ananias José Barbosa - Indica instalação de lixeira na Rua Gildo Begosso, 115 no bairro Jardim Novo Angulo Lido em Plenário
29
Indicação nº 166/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica poda das árvores e limpeza na Praça localizada na Rua Alecrim no bairro São Sebastião Lido em Plenário
30
Indicação nº 167/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica limpeza geral e poda de árvores de toda extensão do canteiro central da Avenida Brasil no bairro do Jardim Amanda II Lido em Plenário
31
Indicação nº 168/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica limpeza geral e poda de árvores de toda extensão do canteiro central da Avenida Anita Garibaldi no bairro do Jardim Amanda I Lido em Plenário
32
Indicação nº 169/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica poda das árvores e limpeza na Praça (praça da Lilian) localizada na Rua Doze de Outubro no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. Lido em Plenário
33
Indicação nº 170/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua das Roseiras, em frente ao número 91, no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
34
Indicação nº 171/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de tapa buraco na massa asfáltica da Rua das Roseiras, em frente ao número 181, no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
35
Indicação nº 172/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de colchão para cama hospitalar para o Centro de Atenção Psicossocial CAPS VIDA e Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS IJ. Lido em Plenário
36
Indicação nº 173/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de insumos, mudas de exemplares arbóreos nativos, exóticos, arbustos e palmeiras para ornamentações nas calçadas, praças e áreas públicas. Lido em Plenário
37
Indicação nº 174/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de cama de solteiro para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS VIDA e Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS IJ. Lido em Plenário
38
Indicação nº 175/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de projetos de literatura e gamificação para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Lido em Plenário
39
Indicação nº 176/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de aparelho de biofeedback para o Centro Referenciado de Fisioterapia. Lido em Plenário
40
Indicação nº 177/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de calçadas acessíveis na quadra da Unidade de Saúde do Jardim das Figueiras. Lido em Plenário
41
Indicação nº 178/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco na rua Narciso do numero 335 ao 577, Jd. São Sebastião. Lido em Plenário
42
Indicação nº 179/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de faixa de pedestres e pista de travessia no canteiro central em frente aos pontos de ônibus da Rua Otávio Rosolen no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
43
Indicação nº 180/2024 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Pérola, Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
44
Indicação nº 181/2024 - Eduardo Lippaus - Indica tapa buraco na Rua Miguel Gimenes Alves, Jardim Nossa Senhora da Penha. Lido em Plenário
45
Indicação nº 182/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a reforma completa e a instalação de Parque Infantil com Playground e “Brinquedão” na Praça Pública localizada entre Avenida Ytamaraka e a Rua Boa Vista, no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
46
Indicação nº 183/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a Instalação de Redutor de Velocidade (lombada) e Manutenção da Sinalização de Solo na Avenida Ytamaraka, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
47
Indicação nº 184/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza, retirada de lixo, entulho e corte do mato na área pública (campo) na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
48
Indicação nº 185/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a instalação de lixeiras coletivas (tipo contêineres) na Rua Cordilheira dos Andes, em frente ao Campo do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
49
Indicação nº 186/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica pintura de sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Avenida Antônio Ferreira com a Rua Veridiano José da Silva, Jardim Vila Inema Lido em Plenário
50
Indicação nº 187/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica a troca de placa de identificação de rua, localizado na rua Osasco no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
51
Indicação nº 188/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica manutenção da sinalização de solo (PARE) no cruzamento da Rua Olga Vedovato dos Santos com a Rua Wesley Dias dos Santos, na região do Parque Socioambiental Lago da Fé Lido em Plenário
52
Indicação nº 189/2024 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem por toda extensão da Rua Quito e áreas de lazer no Residencial Veccon Buriti. Lido em Plenário
53
Indicação nº 190/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a construção de escada de acesso na passarela da SP-101, no Jardim São Bento. Lido em Plenário
54
Indicação nº 191/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a remoção do redutor de velocidade (lombada) da Rua Benedito Alves Pinto, no Parque Gabriel Lido em Plenário
55
Indicação nº 192/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Avenida Cora Coralina no Jardim Amanda Lido em Plenário
56
Indicação nº 193/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na rua: Cerejeiras, altura o nº. 97 no bairro: Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
57
Indicação nº 194/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na rua: Rio Grande do Sul, altura do nº. 86A no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
58
Indicação nº 195/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Cecílio Nunes da Silva, altura o nº. 450 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
59
Indicação nº 196/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada localizada na rua: Cecílio Nunes da Silva, altura do nº. 450 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
60
Indicação nº 197/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica recapeamento asfáltico na rua: Miguel Antônio dos Santos, a partir do nº. 401 no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
61
Indicação nº 198/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: A, altura do nº. 40 no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
62
Indicação nº 199/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiros na Rua Eusébio de Queiroz no Jardim Amanda Lido em Plenário
63
Indicação nº 200/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Jose Faustino Marques, altura do nº. 573 no Jardim Sumarezinho. Lido em Plenário
64
Indicação nº 201/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção em Boca de Lobo (bueiro) localizado na rua: Antônio Carlos Martins, altura do nº. 270 no bairro: Chácara Assay. Lido em Plenário
65
Indicação nº 202/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Antônio Francisco Lisboa no Jardim Amanda Lido em Plenário
66
Indicação nº 203/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Pedro Pereira dos Santos no Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
67
Indicação nº 204/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica canalização de córrego e conclusão de asfaltamento em trecho da Rua Izadia Fabrício da Silva no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
68
Indicação nº 205/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de academia da terceira idade na Estação da Cidadania de Esportes, localizada à Rua João Guimarães Rosa, nº242, bairro Chácaras de Recreio 2000 Lido em Plenário
69
Indicação nº 206/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Jardim Boa Vista Lido em Plenário
70
Indicação nº 207/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação área de lazer na Rua Veneza, nº 351, bairro Jardim Firenze Lido em Plenário
71
Indicação nº 208/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica notificação aos proprietários de imóveis localizado a Rua Goiás, bairro Jardim Minda, para limpeza da calçadas Lido em Plenário
72
Indicação nº 209/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de limpeza e higienização dos contêineres de lixo instalados nas ruas e avenidas do Município de Hortolândia. Lido em Plenário
73
Indicação nº 210/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica substituição de ventiladores por climatizadores de ar, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Hortolândia Lido em Plenário
74
Indicação nº 211/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica substituição e aquisição de mais uma máquina ginecológica para a UBS Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
75
Indicação nº 212/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de ponto de entrega Voluntaria (PEV), na rua Jurandir Silvério, S/N, no Bairro Jd. São Jorge, próximo a USF do Jd. São Jorge. Lido em Plenário
76
Indicação nº 213/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica pintura de sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Parque Orestes Ongaro Lido em Plenário
77
Indicação nº 214/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica notificação do proprietário para manutenção na calçada da Rua São Luiz, nº 276, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
78
Indicação nº 215/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica pintura de sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Parque Terras de Santa Maria Lido em Plenário
79
Indicação nº 216/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a instalação de totens de segurança em todas as regiões do município Lido em Plenário
80
Indicação nº 217/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de placas com a denominação das Ruas e Avenidas em toda extensão da cidade Lido em Plenário
81
Indicação nº 218/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica implantação de linha de ônibus nos bairros, Jardim Flórida e Parque Vasconcelos Lido em Plenário
82
Indicação nº 219/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buraco na Rua Pedro Bernardo da Silva, no Vila Real Continuação Lido em Plenário
83
Indicação nº 220/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica construção de passagem de pedestres na Estrada Geraldo Costa de Camargo Lido em Plenário
84
Indicação nº 221/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica instalação de iluminação pública da Praça Alexandre Roberto Fernandes dos Reis Lido em Plenário
85
Indicação nº 222/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica instalação de iluminação em LED no Campo Society localizado na Rua Terezinha de Jesus no Jardim do Bosque Lido em Plenário
86
Indicação nº 223/2024 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza na área verde localizada em frente ao Residencial Esperança na Rua Miguel Moreira de Aquino no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
87
Indicação nº 224/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na massa asfáltica, sarjeta e guia ao longo da Rua Miguel Moreira de Aquino no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
88
Indicação nº 225/2024 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco na Rua Pedro Alves Cabral, em frente ao Nº116, Jardim Amanda II. Lido em Plenário
89
Indicação nº 226/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza e roçagem na área pública localizada na Rua Antônio João Amorim, em frente ao numeral 170-B, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
90
Indicação nº 227/2024 - Dionata Domingues - Indica limpeza e roçagem na escola EMEIEF Amanda III, localizada na Rua José Bonifácio, Nº130, no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
91
Indicação nº 228/2024 - Dionata Domingues - Indica a Elaboração de Projeto de Lei nos Termos da Minuta Anexa sobre "Regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas do Município de Hortolândia e dá outras providências". Lido em Plenário
92
Indicação nº 229/2024 - Dionata Domingues - Indica serviço de manutenção na Escola EMEI Jardim Amanda II, localizada na Rua Brigadeiro Faria Lima, 280, no Jardim Amanda I Lido em Plenário
93
Indicação nº 230/2024 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem na EMEI Miguel Camillo localizada, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
94
Indicação nº 231/2024 - Dionata Domingues - Indica vistoria e limpeza em todas as escolas e creches do Município de Hortolândia. Lido em Plenário
95
Indicação nº 232/2024 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da Rua Vivaldo José Santana, Jardim Adelaide. Lido em Plenário
96
Indicação nº 233/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento da Rua Osvaldo da Silva no Villagio Giraldelli Lido em Plenário
97
Indicação nº 234/2024 - Dionata Domingues - Indica a instalação de Totens de Segurança em todo Município de Hortolândia. Lido em Plenário
98
Indicação nº 235/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento das Ruas Luiz da Costa Camargo e Eliel Moreno Gomes, Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
99
Indicação nº 236/2024 - Eduardo Lippaus - Indica tapa buraco na Rua Bogotá esquina com a Rua Quito no Jardim Residencial Veccon Buriti. Lido em Plenário
100
Indicação nº 237/2024 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para implantação de iluminação na alça de acesso da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença à Avenida da Emancipação. Lido em Plenário
101
Indicação nº 238/2024 - Daniel Laranjeira - Indica serviço de limpeza nas vielas localizadas no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
102
Indicação nº 239/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica a roçagem e limpeza de grama e mato no Viário da Fé Lido em Plenário
103
Indicação nº 240/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica a roçagem e limpeza de grama e mato na Rua Presidente Bernardes, Lagoa da EMS Lido em Plenário
104
Indicação nº 241/2024 - Eduardo Lippaus - Indica roçagem no canteiro central da Rua José Augusto Araújo no bairro Pq. do Horto. Lido em Plenário
105
Indicação nº 242/2024 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na pintura dos redutores de velocidade na Rua Eliel Moreno Gomes, Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
106
Indicação nº 243/2024 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na pintura do redutor de velocidade na Rua José Aparecido Marçal em frente ao 315 no bairro Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
107
Indicação nº 244/2024 - Eduardo Lippaus - Indica melhorias na Praça entre a Rua Antônio de Carvalho com a Rua João Geraldo do Nascimento no Jardim Nossa Senhora da Penha. Lido em Plenário
108
Indicação nº 245/2024 - Dionata Domingues - Indica construção de academia ao ar livre, pista de caminhada e obras de Iluminação pública na Praça do Firenze que fica entre a Rua Roma e a Rua Padova, no Bairro Jardim Firenze. Lido em Plenário
109
Indicação nº 246/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o término das obras de iluminação e reparos na calçada do Campo de Futebol Society, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
110
Indicação nº 247/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco em toda extensão da rua Euclides Pires de Assis do Remanso Campineiro, até a esquina da rua Júlio Silva Batista no Bairro Jd. Santana Lido em Plenário
111
Indicação nº 248/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o serviço de fiscalização e/ou notificação do proprietário para retirada de veículo abandonado na Rua Alda Lourenço Francisco, em frente aos nº 386 e nº 396, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
112
Indicação nº 249/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica instalação de iluminação pública na Praça Alexandre Roberto Fernandes dos Reis Lido em Plenário
113
Indicação nº 250/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica os serviços de reparos na ciclovia localizada na Av. Tereza Ana Cecon Breda, no cruzamento com a Rua Lourdes Bernardo Felisbino, na Vila Real. Lido em Plenário
114
Indicação nº 251/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza na APP - Área de Preservação Permanente na Rua Jamaica - Jardim Aline Lido em Plenário
115
Indicação nº 252/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem, limpeza e poda de árvores em área pública localizada na Rua Papirus - Jardim Conceição Lido em Plenário
116
Indicação nº 253/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Pau Brasil (beirando a linha férrea), do Jardim Conceição ao Jardim Aline Lido em Plenário
117
Indicação nº 254/2024 - Enoque Leal Moura - Indica estudos e posterior construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Gramados - Jardim Conceição Lido em Plenário
118
Indicação nº 255/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de lixo e entulhos em área pública na Rua Jaborandis - Jardim Conceição Lido em Plenário
119
Indicação nº 256/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem e limpeza no entorno da quadra de esportes do Residencial Veccon Buriti Lido em Plenário
120
Indicação nº 257/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem, limpeza e poda de árvores na Praça localizada na esquina da Rua Lírios do Vale com Rua Jaborandis - Jardim Conceição Lido em Plenário
121
Indicação nº 258/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a roçagem, limpeza e poda de árvores na Praça localizada na Rua Lírios do Vale - Jardim Conceição Lido em Plenário
122
Indicação nº 259/2024 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco em frente ao ponto de ônibus na Rua Sebastião Edson Gonçalves de Figueiredo cruzamento com a Rua Cecílio Nunes da Silva no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
123
Indicação nº 260/2024 - Daniel Laranjeira - Indica notificação para limpeza de calçada na Rua Sebastião Edson Gonçalves de Figueiredo cruzamento com a Rua Cecílio Nunes da Silva no Jardim Nova Hortolândia Lido em Plenário
124
Indicação nº 261/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a retirada de entulho e limpeza na área localizada ao lado da Igreja Assembleia de Deus e atrás do campo de futebol do Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
125
Moção nº 16/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Hilário Gama. Aprovado
126
Moção nº 17/2024 - Márcia Cristina Campos - Moção de parabenização à aluna Beatriz Magalhães Pinheiro, do Colégio SESI, pela medalha conquistada na Olimpíada Brasileira de Biotecnologia (OBBiotec) Aprovado
127
Moção nº 18/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Prefeito, à Secretaria de Esportes e Lazer e ao nadador Paralímpico Daniel de Faria Dias (PcD), pela implantação do projeto “Nadando com Daniel Dias” para PcD em Hortolândia. Aprovado
128
Moção nº 19/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao UNASP Hortolândia pela futura implantação do curso de Medicina em sua unidade, a ser oferecido em breve para a formação de novos profissionais que contribuirão para o reforço do atendimento na área da saúde e em prol da população hortolandense. Aprovado
129
Moção nº 20/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Congratulação pela Abertura da Campanha da Fraternidade 2024 com o tema “Fraternidade e Amizade social” e com e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8). Aprovado
130
Moção nº 21/2024 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao Prefeito Zezé Gomes pelo lançamento do NOVO PIC ( Programa de Incentivo ao Crescimento). Aprovado
131
Moção nº 22/2024 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização pelo lançamento da revista "City's Book" em Hortolândia. Aprovado
132
Requerimento nº 32/2024 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre as ocorrências de casos da dengue no município Aprovado
133
Requerimento nº 33/2024 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre imóvel que especifica Aprovado
134
Requerimento nº 34/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre atendimento de dentistas nas UBSs do município Aprovado
135
Requerimento nº 35/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a continuidade das obras de manutenção e revitalização da EMEF Janilde Flores Gaby do Valle, Vila Real Sem Votação
136
Requerimento nº 36/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer Informações sobre construções de moradias e estacionamento próximos às torres da rede elétrica na rua Begônia, Parque do Horto Sem Votação
137
Requerimento nº 37/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informação sobre o cronograma para manutenção das academias ao ar livre, instaladas nas praças do município Sem Votação
138
Requerimento nº 38/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações para fins de denominação da Rua Nove do Loteamento Jardim das Flores. Aprovado
139
Requerimento nº 39/2024 - Enoque Leal Moura - Requer constituição de Comissão de Representação para visita a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministérios em Brasília/DF. Aprovado
140
Requerimento nº 40/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a continuação e conclusão das obras no Parque Peron Aprovado
141
Requerimento nº 41/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre projeto de pista de patins nas proximidades do Lago da fé. Sem Votação
142
Requerimento nº 42/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre a conclusão das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Clara do Lago Aprovado
143
Requerimento nº 43/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações, para fins de denominação, referente a Rua Dois do Jardim Flórida Aprovado
144
Requerimento nº 44/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre ações para o combate à dengue em Hortolândia. Aprovado
145
Requerimento nº 45/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre a reforma do Hospital e Maternidade Municipal Governador Mario Covas. Aprovado
146
Requerimento nº 46/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações à Secretaria de Esportes sobre o prazo de término e plano das obras de iluminação do Campo de Futebol Society, sediado na Rua Wilson Vasco Mazon, Remanso Campineiro. Aprovado
147
Requerimento nº 47/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre imóvel (barracão) abandonado na Rua João Ravanhani, nº 247, Jardim Novo Angulo Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [17]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PSDB, Vereador Zaca / PTB, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [2]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 3/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Hortolândia (FUMCRIA). Aprovado
Parecer CFO nº 1/2024 ao PL 3/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 1/2024 ao PL 3/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 4/2024 ao PL 3/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 6/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.330.500,00. Aprovado
Parecer CFO nº 3/2024 ao PL 6/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 3/2024 ao PL 6/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 5/2024 ao PL 6/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Veto nº 31/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 137/2023, referente ao Projeto de Lei nº 112/2023, que 'Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do Município de Hortolândia”. Rejeitado
Parecer CJR nº 6/2024 ao VET 31/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 140/2023 - Paulo Pereira Filho - Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Perdão (Yom Kipur) a ser celebrado anualmente. Sem Votação
Parecer CFO nº 216/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 184/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 230/2023 ao PL 140/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:05 hs