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  • Projeto de Lei nº 177/2022

    A Área pública/Praça localizada entre a Rua Monte Azul esquina com a Rua Antônio da Costa Santos, Jardim Nova América, passa a ser denominada " Praça José Carlos de Camargo"

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
    Data de Apresentação: 01/12/2022
    Protocolo: 5021/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 21/2023 , CBESDHC nº 7/2023 , CJR nº 280/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4111/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 173/2022

    Dispõe sobre valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais e demais providências que especifica.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 4833/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 229/2022 , CBESDHC nº 204/2022 , CJR nº 258/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 11:35:33: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4082/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 172/2022

    Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (seis), Jardim Estefânia

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 4779/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 11/2023 , CBESDHC nº 209/2022 , CJR nº 266/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4106/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2022

    Dispõe sobre a retificação da denominação instituída pela Lei nº 3.445, de 11 de dezembro de 2017

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 4778/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 10/2023 , CBESDHC nº 208/2022 , CJR nº 265/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4107/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 166/2022

    Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e a Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde no Município de Hortolândia.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 4679/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 205/2022 , CBESDHC nº 191/2022 , CIUMAAM nº 14/2022 , CJR nº 243/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 11:32:17: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4062/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 164/2022

    Altera dispositivos da Lei nº 4.047, de 19 de outubro de 2022 que dispõe "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica"

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 4650/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 5/2023 , CBESDHC nº 207/2022 , CJR nº 255/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4109/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 162/2022

    Dispõe sobre a implantação de Ponto de Apoio para trabalhadores de aplicativos (espaço motoboy) no âmbito do Município de Hortolândia

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Protocolo: 4576/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 276/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2023 09:08:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica n° 21/2014, determino o arquivamento do Projeto de Lei n° 162/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 161/2022

    Introduz Alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025", e na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 31/10/2022
    Protocolo: 4548/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 194/2022 , CBESDHC nº 178/2022 , CJR nº 228/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2022 13:09:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4058/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 155/2022

    Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Hortolândia.

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 4397/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 12/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2023 , CBESDHC nº 206/2022 , CJR nº 253/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2023 15:58:54: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 154/2022

    Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.100.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 4377/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 191/2022 , CBESDHC nº 172/2022 , CJR nº 223/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:24:35: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4055/2022
    Texto Integral