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  • Projeto de Lei nº 123/2023

    Institui no Calendário Oficial de Hortolândia a Corrida dos Trabalhadores da Limpeza Urbana – Corrida dos Garis.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 4642/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 162/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 184/2023 , CBESDHC nº 156/2023 , CJR nº 204/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 120/2023

    Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 9.204.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4499/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 108/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 144/2023 , CBESDHC nº 145/2023 , CJR nº 194/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 08:28:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4185/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2023

    Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Turquesa, nº 171, Bairro de Santa Esmeralda

    Autoria: Aparecido Antônio Meira
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4486/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 138/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 172/2023 , CBESDHC nº 148/2023 , CJR nº 193/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2023 11:30:05: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4211/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 116/2023

    Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 14/09/2023
    Protocolo: 4444/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2024
    Documento Acessório: Autógrafo nº 161/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 191/2023 , CBESDHC nº 162/2023 , CJR nº 201/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2024 14:40:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4251/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2023

    Altera a Lei nº 4.162/2023 que "Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia".

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 11/08/2023
    Protocolo: 3662/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 120/2023
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 129/2023 , CFO nº 155/2023 , CJR nº 173/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 17:39:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4199/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2023

    Altera a Lei n° 3.875, de 15 de outubro DE 2021, que "Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de quadro de cargos de provimento comissão e funções de confiança da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hortolândia e dá outras providências".

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/08/2023
    Protocolo: 3490/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 89/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 115/2023 , CJR nº 146/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:46:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4172/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 87/2023

    Dispõe sobre denominação do Campo Society localizado entre a Av. Antônio da Costa Santos e Rua Monte Azul, no Jardim Nova América

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 03/08/2023
    Protocolo: 3435/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 119/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 123/2023 , CFO nº 141/2023 , CJR nº 162/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 17:39:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4197/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 82/2023

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia.

    Autoria: Márcia Cristina Campos
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 3233/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 27/2023
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 124/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 152/2023 , CBESDHC nº 119/2023 , CJR nº 158/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 12:35:51: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2023

    Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 14/06/2023
    Protocolo: 3006/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 95/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 125/2023 , CBESDHC nº 105/2023 , CJR nº 128/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023 15:38:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4177/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2023

    Dispõe sobre os Princípios para Implantação do Conceito de Cidades Inteligentes "SMART CITIES", no Município de Hortolândia e dá outras providências

    Autoria: Dionata Domingues
    Data de Apresentação: 07/06/2023
    Protocolo: 2882/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 25/2023
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 104/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 132/2023 , CBESDHC nº 110/2023 , CJR nº 142/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2023 11:17:41: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral