Pesquisa de Legislação

Lei nº 4247, de 27/02/2024

Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Perdão (Yom Kipur) a ser celebrado anualmente.

Matéria: PL 140/2023 - Paulo Pereira Filho

Situação: Em vigor

Lei nº 4239, de 15/02/2024

Institui o "Dia Municipal do Médico" no Calendário Oficial do Município de Hortolândia.

Matéria: PL 141/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor

Lei nº 4196, de 23/10/2023

Institui a Semana de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Hortolândia

Matéria: PL 80/2023 - Márcia Cristina Campos

Situação: Em vigor

Lei nº 4164, de 03/07/2023

Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Lian Gong a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro

Matéria: PL 33/2023 - Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor / com alteração

Lei nº 4157, de 27/06/2023

Inclui no Calendário Oficial do Município a "Semana Nordestina", a ser comemorada na última semana do mês de agosto

Matéria: PL 58/2023 - Edivaldo Sousa Araújo

Situação: Em vigor

Lei nº 4156, de 22/06/2023

Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Município de Hortolândia

Matéria: PL 64/2023 - Edivaldo Sousa Araújo

Situação: Em vigor

Lei nº 4139, de 26/05/2023

Institui no âmbito do Município de Hortolândia o Mês “Março Azul-Marinho”, destinado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal

Matéria: PL 20/2023 - Edivaldo Sousa Araújo

Situação: Em vigor

Lei nº 4138, de 23/05/2023

Inclui no Calendário Oficial o "Dia Municipal de memória as vitimas do Corona Vírus no Município de Hortolândia"

Matéria: PL 22/2023 - Edivaldo Sousa Araújo

Situação: Em vigor

Lei nº 4137, de 22/05/2023

Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o Mês da Conscientização da Doença Celíaca, denominado Maio Verde

Matéria: PL 16/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque

Situação: Em vigor

Lei nº 4098, de 13/03/2023

Dispõe sobre a inclusão do Projeto "Samba na Praça" no calendário oficial de eventos do Município de Hortolândia

Matéria: PL 151/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira

Situação: Em vigor