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  • Projeto de Lei nº 162/2022

    Dispõe sobre a implantação de Ponto de Apoio para trabalhadores de aplicativos (espaço motoboy) no âmbito do Município de Hortolândia

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Protocolo: 4576/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 276/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/02/2023 09:08:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, com fulcro no Art. 64-A da Emenda à Lei Orgânica n° 21/2014, determino o arquivamento do Projeto de Lei n° 162/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 138/2022

    Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/10/2022
    Protocolo: 4049/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 28/2022
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 187/2022 , CBESDHC nº 169/2022 , CJR nº 216/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 11:11:03: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2022

    Dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas com Doenças Crônicas Reumáticas em Hortolândia.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 26/08/2022
    Protocolo: 3571/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 33/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 196/2022 , CBESDHC nº 145/2022 , CJR nº 182/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 11:56:01: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2022

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento dos veículos de transporte no Município

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 26/08/2022
    Protocolo: 3527/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 209/2022 , CBESDHC nº 159/2022 , CJR nº 196/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 11:56:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2022

    Declara a cidade de Hortolândia “Terra do Pão de Queijo”

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 18/08/2022
    Protocolo: 3374/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 172/2022 , CFO nº 172/2022 , CBESDHC nº 138/2022 , CJR nº 172/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 15:53:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4052/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 91/2022

    Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 23/06/2022
    Protocolo: 2642/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 153/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2022 09:53:06: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2022

    Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre o serviço de disque denúncia nacional de violência contra crianças e adolescentes "Disque 100" nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Hortolândia

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 27/05/2022
    Protocolo: 1982/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 180/2022 , CBESDHC nº 110/2022 , CJR nº 126/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 11:14:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4065/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2022

    Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 1684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 91/2022 , CJR nº 88/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3978/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2022

    Institui o "Dia do Desapego Consciente" em Hortolândia, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1076/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 24/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 136/2022 , CBESDHC nº 97/2022 , CJR nº 118/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4077/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2022

    Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1070/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 16/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 128/2022 , CBESDHC nº 96/2022 , CJR nº 117/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:19:36: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral