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  • Projeto de Lei nº 140/2022

    Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela".

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2022
    Protocolo: 4131/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 233/2022 , CBESDHC nº 181/2022 , CJR nº 226/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4093/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 138/2022

    Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 03/10/2022
    Protocolo: 4049/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 28/2022
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 187/2022 , CBESDHC nº 169/2022 , CJR nº 216/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 11:11:03: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2022

    Dispõe sobre a denominação da Rua Nove do Jardim Vila Verde

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 01/08/2022
    Protocolo: 2995/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 21/2022
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 160/2022 , CBESDHC nº 127/2022 , CJR nº 157/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4074/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2022

    Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 1684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 91/2022 , CJR nº 88/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3978/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2022

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E BAIRROS ADJACENTES

    Autoria: Daniel Laranjeira
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 70/2022 , CBESDHC nº 52/2022 , CJR nº 44/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3962/2022
    Texto Integral