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  • Projeto de Lei nº 154/2023

    Altera a Lei n° 2636, de 17 de novembro de 2011 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JAIR GASPARINO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A AVENIDA SÃO FRANCISCO À RUA PINDARÉ"

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 5721/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Parecer de Comissão: CJR nº 261/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:45:20: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 133/2023

    Altera a Lei nº 4.164, de 03 de julho de 2023, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Lian Gong a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro".

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/10/2023
    Protocolo: 4913/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 2/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 193/2023 , CBESDHC nº 164/2023 , CJR nº 214/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 14:32:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4238/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2023

    Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3839/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2023

    Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3566/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4182/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 62/2023

    Dispõe sobre a instalação de “Pipódromos” no Município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 2546/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 10/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 204/2023 , CBESDHC nº 171/2023 , CJR nº 125/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 08:57:51: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4248/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

    Autoria: Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2250/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2023 , CBESDHC nº 61/2023 , CJR nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4141/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2023

    Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Lian Gong, a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/04/2023
    Protocolo: 1803/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 22/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 82/2023 , CBESDHC nº 53/2023 , CJR nº 77/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2023 09:40:26: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos de acatamento do Veto Parcial, e promulgação da norma, determino o ARQUIVAMENTO da presente Propositura.

    Norma Derivada: LEI 4164/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2023

    Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.533/2011

    Autoria: Daniel Laranjeira, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/02/2023
    Protocolo: 386/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 37/2023 , CBESDHC nº 22/2023 , CJR nº 32/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4136/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2023

    Dispõe sobre a denominação da rua 2 (Dois) do Jardim Bandeirantes

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/01/2023
    Protocolo: 91/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 35/2023 , CBESDHC nº 20/2023 , CJR nº 29/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4123/2023
    Texto Integral