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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei nº 152/2023

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia, telefonia, gás e construtoras a repararem as vias municipais em que realizarem intervenções na cidade de Hortolândia

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 5594/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 259/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2024 13:58:50: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos,com fulcro no Art 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de  Lei nº 152/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 125/2023

    Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do “VEM DE BIKE”.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 29/09/2023
    Protocolo: 4773/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 163/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 192/2023 , CBESDHC nº 163/2023 , CJR nº 212/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2023

    Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3839/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2023

    Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3566/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4182/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 61/2023

    Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Projeto Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Hortolândia.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 2544/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 24/2023
    Documento Acessório: Autógrafo nº 96/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 124/2023 , CBESDHC nº 100/2023 , CJR nº 124/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2023 12:12:12: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

    Autoria: Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2250/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2023 , CBESDHC nº 61/2023 , CJR nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4141/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2023
    Em Tramitação

    Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas e Creches Municipais de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 1655/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 92/2023 , CBESDHC nº 70/2023 , CJR nº 83/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 07/06/2023 16:08:46: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2023

    Dispõe sobre a Denominação do Campo de Areia localizado na Praça de Esportes Joel Patrício da Silva “TICO”

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 20/03/2023
    Protocolo: 1104/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 49/2023 , CBESDHC nº 34/2023 , CJR nº 47/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4128/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2023

    Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e plantio de árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes no Município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 10/03/2023
    Protocolo: 979/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 18/2023
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 58/2023 , CBESDHC nº 37/2023 , CJR nº 42/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2023 14:43:35: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13/2023

    Dispõe sobre a melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 17/02/2023
    Protocolo: 472/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 38/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2023 09:35:34: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos,com fulcro no Art 64-A da Emenda à Lei Orgânica nº 21/2014, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de  Lei nº 13/2023.

    Texto Integral