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  • Projeto de Lei nº 105/2023

    Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/08/2023
    Protocolo: 3839/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Anexo LGPD
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 10:59:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2023

    Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3566/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 101/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD , Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 125/2023 , CFO nº 130/2023 , CJR nº 180/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 17:01:03: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4182/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2023

    Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Hortolândia.

    Autoria: Márcia Cristina Campos
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3510/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 3/2024
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 11/2024
    Pareceres de Comissões: CJR nº 229/2023 , CBESDHC nº 183/2023 , CFO nº 215/2023 , CJR nº 164/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2024 08:54:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4257/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 82/2023

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia.

    Autoria: Márcia Cristina Campos
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 3233/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 27/2023
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 124/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 152/2023 , CBESDHC nº 119/2023 , CJR nº 158/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 12:35:51: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2023

    Institui a Semana de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Hortolândia

    Autoria: Márcia Cristina Campos
    Data de Apresentação: 21/06/2023
    Protocolo: 3132/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 114/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 134/2023 , CBESDHC nº 112/2023 , CJR nº 149/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 17:39:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4196/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2023

    Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido ou efeito sonoro ruidoso no Município de Hortolândia.

    Autoria: Márcia Cristina Campos
    Data de Apresentação: 05/06/2023
    Protocolo: 2810/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 120/2023 , CBESDHC nº 102/2023 , CJR nº 127/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2023 09:24:16: Arquivado

    Diante das informações contidas nos auto de Pedido de Retirada da presente propositura, aprovado em plenário, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme artigo 226, inc.IV, parágrafo 3º, do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2023

    Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

    Autoria: Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 08/05/2023
    Protocolo: 2250/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2023 , CBESDHC nº 61/2023 , CJR nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4141/2023
    Texto Integral