Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 197 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 74/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.655.500,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 2439/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 44/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 64/2024 , CBESDHC nº 101/2024 , CJR nº 100/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 30/04/2024 09:29:26: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 22/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 44/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de maio de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4275/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2024

    Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 2064/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 36/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 46/2024 , CBESDHC nº 77/2024 , CJR nº 84/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/04/2024 08:15:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4265/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2024
    Em Tramitação

    Introduz alteração na Lei nº 4.253/2024, que ''Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino FundamentaL (E.M.E.F) Jardim Primavera.

    Autoria: Ananias José Barbosa
    Data de Apresentação: 22/03/2024
    Protocolo: 1642/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 35/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 45/2024 , CBESDHC nº 76/2024 , CJR nº 61/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 16/04/2024 11:56:59: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 08/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 35/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 08 de maio de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4273/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta.

    Autoria: Dionata Domingues, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1521/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 49/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 62/2024 , CBESDHC nº 71/2024 , CJR nº 57/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 30/04/2024 09:39:42: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 22/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 49/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 22 de maio de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2024

    Dispõe sobre o desdobramento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.388.500,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 01/03/2024
    Protocolo: 1011/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 19/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 18/2024 , CBESDHC nº 47/2024 , CJR nº 32/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2024 15:19:14: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4252/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 19/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa "PARAOFICINA", destinado a realizar serviços de manutenção gratuita em cadeiras de rodas, órteses e próteses ou de reabilitação.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 1004/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 43/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 55/2024 , CBESDHC nº 58/2024 , CJR nº 41/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 23/04/2024 08:31:19: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 15/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito.

    Encaminho o Autógrafo nº 43/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 15 de maio de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2024

    Ratifica a intenção de dissolução do Consórcio Intermunicipal CONSOLESTE, para fins de sua extinção.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 421/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 13/2024 , Requerimento de Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2024 , CBESDHC nº 38/2024 , CJR nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 08:57:51: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4246/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2024

    Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.330.500,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 360/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 7/2024 , Requerimento Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFO nº 3/2024 , CBESDHC nº 3/2024 , CJR nº 5/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 14:32:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4240/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do bairro Jardim Flórida.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 225/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 40/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 41/2024 , CBESDHC nº 31/2024 , CJR nº 12/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 23/04/2024 08:26:15: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 15/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito.

    Encaminho o Autógrafo nº 40/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 15 de maio de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2024

    Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.825.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 17/01/2024
    Protocolo: 115/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 1/2024 , Requerimento de Urgência
    Parecer de Comissão: CC nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4236/2024
    Texto Integral