Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 5158/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 175/2023 , CBESDHC nº 159/2023 , CJR nº 218/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2023 12:13:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 244/2023

Dispõe sobre a Criação de Comissão de Assuntos Relevantes para revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia.

Autoria: Paulo Pereira Filho

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 4673/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 151/2023 , CJR nº 200/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2023 08:28:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 243/2023

Altera a Resolução n° 173, de 26 de abril de 2018 que "Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia, a implementação do plano privado de auxílio à saúde suplementar dos servidores".

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 4346/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 137/2023 , CBESDHC nº 135/2023 , CJR nº 189/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/09/2023 13:54:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 242/2023

Altera a Resolução nº 228, de 28/03/2023 que "Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de Licitações e Contratos e dá outras providências."

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 1815/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 55/2023 , CBESDHC nº 45/2023 , CJR nº 61/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 237/2023

Estabelece diretrizes de organização processual em observância ao princípio da segregação de funções, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Hortolândia

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 1695/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 50/2023 , CBESDHC nº 40/2023 , CJR nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2023 09:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 232/2023

Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021 "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 03/03/2023

Protocolo: 792/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CJR nº 50/2023 , CFO nº 42/2023 , CBESDHC nº 28/2023 , CJR nº 37/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2023 09:11:30: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 229/2023

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Simone Lopes Betini, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva

Data de Apresentação: 13/03/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Arquivado

INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Paulo Pereira Filho, Franksmar Messias Barboza - Frank, João Pereira da Silva

Data de Apresentação: 13/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 157/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO "PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Renata Cristina Belufe M. Lippaus

Data de Apresentação: 07/04/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: CJRF , Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento , Aditiva e Modificativa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/11/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 110/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 101/09 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Autoria: Dr. George Julien Burlandy, Gervásio Batista Pozza, José Nazareno Gomes

Data de Apresentação: 10/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comissão de Justiça e Redação , Comissão Finanças Orçamento

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2009 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: RSL 103/2009