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  • Veto nº 4/2024

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 9/2024, referente ao Projeto de Lei nº 45/2023, que "Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - 'Lei do Minuto Seguinte', no âmbito do Município de Hortolândia, nos locais que especifica."

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 1144/2024
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 45/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 50/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2024 08:57:44: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 2/2024

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 3/2024, referente ao Projeto de Lei nº 134/2023, que "Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Hortolândia, e dá outras providências."

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/02/2024
    Protocolo: 867/2024
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 134/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 34/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2024 14:49:29: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 26/2023

    Dispõe sobre Veto total ao Autógrafo nº 125/2023, referente ao Projeto de Lei nº 85/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Hortolândia, a informarem sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 16/11/2023
    Protocolo: 5872/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 85/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 252/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 12:35:51: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 17/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 32/2023, referente ao Projeto de Lei nº 180/2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de eventos musicais particulares e dá outras providências"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2090/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 180/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 106/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2023 17:22:55: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 11/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 10, de 28 de fevereiro de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 156/2022, que "Dispõe sobre a instituição de carteirinha de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências".

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 17/03/2023
    Protocolo: 1100/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 156/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 45/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2023 15:49:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 10/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 196/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/01/2023
    Protocolo: 11/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PLC 11/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 9/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 12:02:26: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos,de acatamento do VETO TOTAL,  determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 7/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 189/2022, referente ao Projeto de Lei nº 126/2022, que institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva e sua conferência às escolas privadas do município de Hortolândia que adotem medidas para a implantação do sistema educacional inclusivo para deficientes, e adota outras providências

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/01/2023
    Protocolo: 8/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 126/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 22/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2023 13:39:10: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 3/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 197/2022, referente ao Projeto de Lei nº 139/2022, que Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia " A Semana Municipal de Esclarecimento e Conscientização sobre o Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho)"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/01/2023
    Protocolo: 4/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 139/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 18/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 11:09:20: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 32/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 180/2022, referente ao Projeto de Lei nº 108/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 21/12/2022
    Protocolo: 5221/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 108/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 6/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2023 16:03:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral