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Decreto Legislativo nº 257, de 17/11/2022
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo de Hortolândia, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Matéria:
PTCE 2/2022
- TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 252, de 26/09/2022
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo de Hortolândia, relativas ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Matéria:
PTCE 1/2022
- TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 146, de 18/11/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Matéria:
PDL 7/2014
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 140, de 11/12/2013
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Matéria:
PDL 17/2013
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 63, de 15/12/2006
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DE 2004
Matéria:
PDL 2/2006
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 62, de 15/12/2006
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2003
Matéria:
PDL 1/2006
- Luis Alves de Campos, Osmar Tostes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 52, de 15/12/2004
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2000
Matéria:
PDL 4/2004
- José Eduardo Cury
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 51, de 10/09/2004
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2001
Matéria:
PDL 6/2004
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 43, de 03/09/2003
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1998
Matéria:
PDL 5/2003
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 41, de 28/05/2003
APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1999
Matéria:
PDL 3/1999
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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