Pesquisa de Legislação

Lei nº 3816, de 08/12/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA COMPARTILHAMENTO DE AÇÕES VISANDO À ARRECADAÇÃO DA TAXA AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TARSU NAS FATURAS/CONTAS DE ÁGUA/ESGOTO

Matéria: PL 101/2020 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Lei nº 3670, de 03/09/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL 119/2019 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Lei nº 3463, de 19/02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, EXPANSÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFOME ESPECIFICA

Matéria: PL 12/2018 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Lei nº 3457, de 13/12/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "RICARDO GUMBLENTON DAUNT" PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO IIRGD

Matéria: PL 192/2017 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Lei nº 3401, de 18/10/2017

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO QUADRO DA LEI Nº 3.090, DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Matéria: PL 136/2017 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Lei nº 3371, de 04/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - SP - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL 105/2017 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Lei nº 3090, de 16/04/2015

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Matéria: PL 13/2015 - Poder Executivo

Situação: Em vigor / com alteração

Lei nº 3028, de 15/10/2014

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA

Matéria: PL 99/2014 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Lei nº 2998, de 27/06/2014

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA FUNCIONAMENTO DA 361ª ZONA ELEITORAL

Matéria: PL 78/2014 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Lei nº 2988, de 16/06/2014

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CONVÊNIO COM O INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA

Matéria: PL 64/2014 - Poder Executivo

Situação: Em vigor