Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 9 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Complementar nº 2/2024

    Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, acerca da disciplina das licenças à gestante, adotante e paternidade, que passam a ser denominadas licenças parentais de longa e curta duração, com novo regramento de concessão.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 757/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 32/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 37/2024 , CBESDHC nº 55/2024 , CJR nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:44:06: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 137/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 9/2023

    Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loterias do Município de Hortolândia.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 09/11/2023
    Protocolo: 5719/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 269/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2024 09:01:24: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 8/2023
    Em Tramitação

    Introduz alterações na Lei Complementar nº 107, de 18 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre o Programa Municipal Emergencial de Retomada Econômica e Refinanciamento de Dívida Ativa – HORTO REFIS COVID-19"

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4500/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 23/2024 , CBESDHC nº 18/2024 , CJR nº 236/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 15/04/2024 17:30:34: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/05/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

    Introduz alteração na Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências."

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/07/2023
    Protocolo: 3365/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 111/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 138/2023 , CBESDHC nº 136/2023 , CJR nº 186/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2023 10:57:35: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 132/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 5/2023

    Altera o art. 254 da Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das funções públicas, do Município de Hortolândia, e dá outras providências."

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/07/2023
    Protocolo: 3364/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Autógrafo nº 100/2023
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 106/2023 , CFO nº 129/2023 , CJR nº 154/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 12:33:36: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 131/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 3/2023

    Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia”.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/06/2023
    Protocolo: 2910/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2023
    Documento Acessório: Autógrafo nº 126/2023
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 132/2023 , CFO nº 157/2023 , CJR nº 176/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 12:34:25: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 2/2023

    Dispõe sobre o Plano de Evolução dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 1963/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: VET 20/2023
    Emendas: [3]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CJR nº 119/2023 , CFO nº 91/2023 , CJR nº 118/2023 , CBESDHC nº 86/2023 , CJR nº 117/2023 , CBESDHC nº 50/2023 , CJR nº 73/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 129/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 14/2021

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 116/2021 , Enc. de Autógrafo nº 116/2021 , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, que "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010".

    CMH, 11 de fevereiro de 2022
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LC 113/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 5/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 04 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 10/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 115/2022
    Texto Integral