Pesquisa de Matérias

Veto Total ao Projeto de Lei nº 163/2023, representado pelo Autógrafo nº 17, de 5 de março de 2024, que “Cria o Programa Melhor Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências".

Veto Total ao Autógrafo nº 131/2023, referente ao Projeto de Lei nº 113/2023, que 'Dispõe sobre a denominação da Praça Pública/Sistema de Lazer, localizada na Rua Paulo Roberto Soares, no Jardim Adelaide, passa a ser denominada ‘Praça Luís Felipe Dimarzio Freitas’”.

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 126/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia.

Dispõe sobre Veto total ao Autógrafo nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre os Princípios para Implantação do Conceito de Cidades Inteligentes "SMART CITIES", no Município de Hortolândia e dá outras providências

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 52/2023, referente ao Projeto de Lei nº 49/2023, que "Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia"

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 28/2023, referente ao Projeto de Lei nº 174/2022, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do bairro Jardim Bandeirantes"

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 17/2023, referente ao Projeto de Lei nº 155/2022, que Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Hortolândia.

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 187/2022, referente ao Projeto de Lei nº 120/2022, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 201/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia.

Veto Parcial ao Autógrafo nº 179/2022, referente ao Projeto de Lei nº 66/2022