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  • Projeto de Lei nº 19/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa "PARAOFICINA", destinado a realizar serviços de manutenção gratuita em cadeiras de rodas, órteses e próteses ou de reabilitação.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 29/02/2024
    Protocolo: 1004/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2024
    Documento Acessório: Autógrafo nº 43/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 55/2024 , CBESDHC nº 58/2024 , CJR nº 41/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 08/05/2024 09:02:54: Apensamento de Processo

    Após comunicado de Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo n° 43/2024, segue os autos apensados ao Veto n° 06/2024 para tramitação necessária.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2024
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o "Dia do Zelador".

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 722/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 67/2024 , CBESDHC nº 48/2024 , CJR nº 24/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/05/2024 14:53:30: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, segue os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2024

    Ratifica a intenção de dissolução do Consórcio Intermunicipal CONSOLESTE, para fins de sua extinção.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/02/2024
    Protocolo: 421/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 13/2024 , Requerimento de Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2024 , CBESDHC nº 38/2024 , CJR nº 14/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 08:57:51: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4246/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2024

    Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.330.500,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 360/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 7/2024 , Requerimento Urgência Especial
    Pareceres de Comissões: CFO nº 3/2024 , CBESDHC nº 3/2024 , CJR nº 5/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 14:32:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4240/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do bairro Jardim Flórida.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 225/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 40/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 41/2024 , CBESDHC nº 31/2024 , CJR nº 12/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 09/05/2024 10:12:24: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
    -
    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.277, de 06 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do Loteamento Jardim Flórida", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 40, de 23 de abril de 2024.

    Norma Derivada: LEI 4277/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2024

    Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.825.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 17/01/2024
    Protocolo: 115/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 1/2024 , Requerimento de Urgência
    Parecer de Comissão: CC nº 1/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4236/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 186/2023

    Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da CANAÃ ASSOCIAÇÃO MISSÃO SOCIAL.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 6598/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 23/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 15/2024 , CBESDHC nº 17/2024 , CJR nº 3/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 11:30:43: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 184/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a representação da diversidade étnico-racial da população brasileira nas propagandas oficiais do Município de Hortolândia.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 6522/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 51/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 52/2024 , CBESDHC nº 28/2024 , CJR nº 9/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 07/05/2024 10:15:18: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 28/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 51/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 28 de maio de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 183/2023

    Dispõe sobre o Programa de Incentivo Empresarial de Hortolândia–PROEMPH.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 07/12/2023
    Protocolo: 6476/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 167/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 213/2023 , CBESDHC nº 196/2023 , CJR nº 277/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:34:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 180/2023

    Altera a Lei nº 3.064 de 13 de janeiro de 2015 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 6384/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 158/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 209/2023 , CBESDHC nº 192/2023 , CJR nº 268/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/02/2024 10:01:06: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4235/2024
    Texto Integral