Altera a Lei nº 3.064 de 13 de janeiro de 2015 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 6384/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo nº 158/2023 , Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 209/2023 , CBESDHC nº 192/2023 , CJR nº 268/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 10:01:06: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4235/2024

Estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de instalação, implantação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 10/11/2023

Protocolo: 5722/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Autógrafo nº 146/2023 , Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 199/2023 , CBESDHC nº 174/2023 , CIUMAAM nº 7/2023 , CJR nº 231/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4218/2023

Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica e autoriza permuta e pagamento

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 23/03/2023

Protocolo: 1293/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Requerimento de Urgência

Pareceres de Comissões: CFO nº 43/2023 , CBESDHC nº 29/2023 , CIUMAAM nº 3/2023 , CJR nº 48/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 10:23:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4115/2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DO HOLOCAUSTO E CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO

Autoria: Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Régis Athanazio Bueno

Data de Apresentação: 07/02/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Encaminha Autógrafo nº 25/2017 , Autografo nº 25/2017 , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3347/2017

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI JARDIM NOVO CAMBUÍ

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 25/11/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 118/2016 , Encaminha Autógrafo n 285/2016 , Publicação Ordem do Dia , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Parecer Bem , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3306/2016

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.200.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 25/11/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 115/2016 , Encaminha Autógrafo n 285/2016 , Publicação Ordem do Dia , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Parecer Bem , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3303/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER DO JARDIM GREEN PARK RESIDENCE

Autoria: Enos de Oliveira

Data de Apresentação: 21/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 113/2016 , Encaminha Autógrafo n 285/2016 , Publicação Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3312/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E MARGINAIS DO JARDIM GOLDEN PARK RESIDENCE

Autoria: Edvan Campos de Albuquerque

Data de Apresentação: 19/10/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 111/2016 , Encaminha Autógrafo n 285/2016 , Publicação Ordem do Dia , Parecer Justiça , Parecer Finanças , Emenda Aditiva , Parecer Bem , Ementa , Parecer Justiça

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2017 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3310/2016

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$7.710.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 19/09/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Publicação de Parecer , Autógrafo nº 93/2016 , Encaminhamento de Autógrafo , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência , Ementa , Parecer Justiça

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2016 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3289/2016

REVOGA A LEI Nº 3.262, DE 24 DE JUNHO DE 2016, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.596, DE 18 DE AGOSTO DE 2011

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 29/08/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Promulgação , Encam. Autógrafo nº 215/2016 , Autógrafo nº 91/2016 , Ordem do Dia , Parecer de Finanças , Parecer de Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2016 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3287/2016