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  • Projeto de Lei Complementar nº 13/2023

    Institui a Campanha de Incentivo ao Licenciamento e Transferência de Veículos Automotores no Município de Hortolândia.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 07/12/2023
    Protocolo: 6472/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 164/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 214/2023 , CBESDHC nº 197/2023 , CJR nº 274/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:34:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: LC 136/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

    Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 5824/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Autógrafo nº 155/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 198/2023 , CBESDHC nº 180/2023 , CJR nº 238/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:34:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: LC 135/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 8/2023
    Em Tramitação

    Introduz alterações na Lei Complementar nº 107, de 18 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre o Programa Municipal Emergencial de Retomada Econômica e Refinanciamento de Dívida Ativa – HORTO REFIS COVID-19"

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4500/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 23/2024 , CBESDHC nº 18/2024 , CJR nº 236/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 15/04/2024 17:30:34: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/05/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

    Introduz alteração na Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências."

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/07/2023
    Protocolo: 3365/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 111/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 138/2023 , CBESDHC nº 136/2023 , CJR nº 186/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2023 10:57:35: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 132/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 4/2023

    Cria o Programa de Regularização do Cadastro Imobiliário do Município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/06/2023
    Protocolo: 3210/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 112/2023 , CBESDHC nº 98/2023 , CJR nº 140/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 130/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 3/2023

    Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia”.

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/06/2023
    Protocolo: 2910/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2023
    Documento Acessório: Autógrafo nº 126/2023
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 132/2023 , CFO nº 157/2023 , CJR nº 176/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 12:34:25: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

    Cria 4 (quatro) cargos de Práticas Desportivas junto á Secretaria Municipal de Esportes

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/12/2022
    Protocolo: 5071/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 232/2022 , CBESDHC nº 211/2022 , CJR nº 272/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2023 14:13:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 122/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

    Altera o inciso IV do art.89 da Lei nº 2.004, de 07 de Fevereiro de 2008, que dispõe sobre o regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/11/2022
    Protocolo: 4961/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 238/2022 , CBESDHC nº 210/2022 , CJR nº 267/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:48:26: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 123/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 11/2022

    Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/09/2022
    Protocolo: 3967/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 10/2023
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 208/2022 , CBESDHC nº 164/2022 , CJR nº 204/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 12:12:28: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Complementar nº 9/2022

    Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 3263/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 199/2022 , CIUMAAM nº 10/2022 , CBESDHC nº 142/2022 , CJR nº 184/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:48:25: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 125/2023
    Texto Integral