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Decreto Municipal nº 3096, de 27/12/2013
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 3094, de 26/12/2013
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2013 PARA PROVIMENTO DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 3092, de 19/12/2013
INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01/2013
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2920, de 17/12/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.115, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 215/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2800, de 09/05/2013
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.
Matéria:
PL 30/2013
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 3320, de 08/02/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2715, de 04/07/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.667, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ANEXO IV DA LEI Nº 2.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 66/2012
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2155, de 04/12/2008
2 - Altera
Lei nº 2667, de 02/03/2012
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 3320, de 08/02/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2667, de 02/03/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008
Matéria:
PL 15/2012
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei nº 2715, de 04/07/2012
2 - Revogada por
Lei nº 3320, de 08/02/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2597, de 18/08/2011
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 116/2011
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 3320, de 08/02/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2525, de 25/03/2011
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 42/2011
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Vinculação Passiva [3]:
1 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 2563, de 26/08/2011
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2567, de 02/09/2011
3 - Revogada por
Lei nº 3320, de 08/02/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2501, de 20/12/2010
ALTERA A LEI Nº 2.155, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 194/2010
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2155, de 04/12/2008
Vinculação Passiva [3]:
1 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 2563, de 26/08/2011
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2567, de 02/09/2011
3 - Revogada por
Lei nº 3320, de 08/02/2017
Texto Original
Texto Compilado
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