VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 27/10/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 6/2022

Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/06/2022 09:58:58: Arquivado

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE HORTOLÂNDIA-SP

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 28/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ementa , Pedido de Retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2021 00:00:00: Arquivado

ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E AO SUICÍDIO, ASSOCIADO AO ISOLAMENTO PÓS PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 21/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/04/2022 00:00:00: Arquivado

AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DE GABINETES DE PROFISSIONAIS OPTOMETRISTAS LEGALMENTE HABILITADOS

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 24/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio CMH , Parecer Contrário CJR , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Arquivado

INSTITUI O SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 19/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Comunica Acatamento de Veto , Ordem do Dia , Parecer CJR - Veto Total , Veto Total ao PL nº 27/2021 , Publicação de Veto , Enc. de Autógrafo nº 036/2021 , Autógrafo nº 036/2021 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Arquivado

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 09/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 046/2021 , Autógrafo nº 046/2021 , Ordem do Dia , Parecer Justiça à Emenda , Parecer de Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3862/2021

INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAIS AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 01/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 094/2021 , Autógrafo nº 094/2021 , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Publicações de Pareceres , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/02/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3905/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 08/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/06/2021 00:00:00: Arquivado

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 08/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ordem do Dia , Ordem do Dia , Pedido de Retirada , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Arquivado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JEPP (JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS), NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Autoria: Dionata Domingues

Data de Apresentação: 08/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício Parecer Contrário , Parecer Justiça , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2021 00:00:00: Arquivado