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Resultado: 22 matérias
  • Altera a Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do município de Hortolândia e dá outras providências”.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 2516/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 131/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 16/05/2024 15:47:52: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, designou o Vereador Aldemir Clemente da Silva como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral
  • Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, acerca da disciplina das licenças à gestante, adotante e paternidade, que passam a ser denominadas licenças parentais de longa e curta duração, com novo regramento de concessão.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 20/02/2024
    Protocolo: 757/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 32/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 37/2024 , CBESDHC nº 55/2024 , CJR nº 33/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:44:06: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 137/2024
    Texto Integral
  • Altera a redação dos arts. 228 e 229 da Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 359/2024
    Regime de Tramitação: Especial
    Pareceres de Comissões: CFO nº 76/2024 , CBESDHC nº 94/2024 , CJR nº 92/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 13/05/2024 11:57:00: Aprovado em 1º Discussão

    Certifico que a presente propositura foi APROVADA em 1ª Discussão na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2024. Segue os autos para inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária em 2ª Discussão.

    Texto Integral
  • Cria o Programa de Regularização do Cadastro Imobiliário do Município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/06/2023
    Protocolo: 3210/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 130/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Plano de Evolução dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 1963/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: VET 20/2023
    Emendas: [3]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 129/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia.

    Autoria: Eduardo Lippaus
    Data de Apresentação: 12/08/2022
    Protocolo: 3263/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 2/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:48:25: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 125/2023
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI Nº 2.004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 61/2022 , CBESDHC nº 44/2022 , CJR nº 42/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:40:26: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 117/2022
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI Nº 2.004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 61/2022 , CBESDHC nº 44/2022 , CJR nº 42/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:40:26: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LC 117/2022
    Texto Integral
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 03/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021, que "ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010".

    CMH, 11 de fevereiro de 2022
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LC 113/2021
    Texto Integral
  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO PARA A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE BENS IMÓVEIS

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO PARA A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE BENS IMÓVEIS".

    CMH, 9 de dezembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: LC 111/2021
    Texto Integral