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  • Veto nº 27/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 124/2023, referente ao Projeto de Lei nº 82/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 16/11/2023
    Protocolo: 5873/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 82/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 253/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2024 12:34:25: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 23/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 92/2023, referente ao Projeto de Lei nº 57/2023, que "Introduz alteração na Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 que Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 14/09/2023
    Protocolo: 4443/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 57/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 208/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2023 13:31:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 21/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 72/2023, referente ao Projeto de Lei nº 27/2023, que "Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Hortolândia comunicarem ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 30/06/2023
    Protocolo: 3298/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 27/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 168/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/09/2023 11:43:36: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total,determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 20/2023

    Dispõe sobre Veto Parcial ao Autógrafo nº 71/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que "Dispõe sobre o Plano de Evolução dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia e dá outras providências"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 3022/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PLC 2/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 136/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 08:36:52: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 18/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 50/2023, referente ao Projeto de Lei nº 21/2023, que "Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e plantio de árvores da espécie Spathodea Campanulata e da obrigatoriedade da supressão e/ou substituição das árvores existentes no Município de Hortolândia e dá outras providências"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/06/2023
    Protocolo: 2753/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 21/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 121/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2023 14:43:35: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 16/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 33/2023, referente ao Projeto de Lei nº 02/2023, que "Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovia no Município"

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 02/05/2023
    Protocolo: 2089/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 2/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 105/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2023 17:22:55: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 9/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 192/2022, referente ao Projeto de Lei nº 130/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa "De Volta ao Trabalho", destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/01/2023
    Protocolo: 10/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 130/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 24/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 12:01:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 6/2023

    Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 188/2022, referente ao Projeto de Lei nº 125/2022, que dispõe sobre a criação do Banco de Oportunidades Municipal denominado "Tem Emprego Aí", no âmbito do município de Hortolândia

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 23/01/2023
    Protocolo: 7/2023
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 125/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 21/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 12:01:32: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 33/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 181/2022, referente ao Projeto de Lei nº 123/2022, que dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas com Doenças Crônicas Reumáticas em Hortolândia.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 21/12/2022
    Protocolo: 5222/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 123/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 7/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 12:02:55: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral