Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 23 normas
Exportar
RSS
Lei nº 840, de 09/06/2000
ALTERA A LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO
Matéria:
PL 1/2000
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 665, de 09/06/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 665, de 09/06/1998
DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO
Matéria:
PL 14/1998
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [10]:
1 - Alterada por
Lei nº 840, de 09/06/2000
2 - Alterada por
Lei nº 1092, de 05/02/2002
3 - Alterada por
Lei nº 1034, de 20/02/2002
4 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1162, de 07/11/2003
5 - Alterada por
Lei nº 1405, de 21/06/2004
6 - Alterada por
Lei nº 2104, de 25/08/2008
7 - Alterada por
Lei nº 2225, de 29/05/2009
8 - Alterada por
Lei nº 2517, de 15/03/2011
9 - Alterada por
Lei nº 2600, de 29/08/2011
10 - Revogada por
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 502, de 27/12/1996
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 139/1996
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 675, de 01/07/1998
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
New message
×
Fechar