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Lei Complementar nº 60, de 10/07/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.092, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PLC 5/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2092, de 04/07/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2910, de 13/12/2013
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 374, DE 01 DE MARÇO DE 1996
Matéria:
PL 187/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 374, de 01/03/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2600, de 29/08/2011
ALTERA QUADRO DE USO Nº 03 - CARACTERÍSTICAS DAS ZONAS DE USO, ANEXO À LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998
Matéria:
PL 96/2011
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 665, de 09/06/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 87, de 11/05/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2517, de 15/03/2011
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI Nº 1.034, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E PELA LEI Nº 1.405, DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Matéria:
PL 177/2010
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei nº 665, de 09/06/1998
2 - Altera
Lei nº 1034, de 20/02/2002
3 - Altera
Lei nº 1405, de 21/06/2004
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2225, de 29/05/2009
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998
Matéria:
PL 67/2009
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 665, de 09/06/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2104, de 25/08/2008
DISPÕE SOBRE O CONFORME E O USO NÃO CONFORME DE IMÓVEIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Matéria:
PL 123/2008
- Dr. George Julien Burlandy
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 665, de 09/06/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2092, de 04/07/2008
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 137/2007
-
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2355, de 03/09/2010
2 - Alterada por
Lei Complementar nº 60, de 10/07/2014
3 - Alterada por
Lei Complementar nº 72, de 24/06/2016
4 - Alterada por
Lei Complementar nº 86, de 11/05/2018
5 - Alterada por
Lei Complementar nº 92, de 22/11/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1405, de 21/06/2004
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 665, DE 09 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕES SOBRE O USO DO SOLO
Matéria:
PL 205/2003
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 665, de 09/06/1998
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei nº 2517, de 15/03/2011
2 - Revogada por
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1092, de 05/02/2002
AUTORIZA O DESDOBRO DE LOTES QUE ESPECIFICA NO LOTEAMENTO JARDIM ESTEFÂNIA
Matéria:
PL 117/2002
-
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 665, de 09/06/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1034, de 20/02/2002
ALTERA A LEI Nº 665, DE 09/06/98
Matéria:
PL 220/2001
- Jerônimo Francisco da Silva, Carlos Pires de Campos, Clodomiro Benedito Gonçalves , Dr. George Julien Burlandy, José Carlos Bispo da Paz, José Eduardo Cury, José Luiz Aparecido Ghiraldelli, Lenivaldo Pauliuki
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 665, de 09/06/1998
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei nº 2517, de 15/03/2011
2 - Revogada por
Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014
Texto Original
Texto Compilado
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