Câmara Municipal de Hortolândia

Decreto Municipal nº 3628, de 14/07/2016

CANCELA, TORNANDO SEM NENHUM EFEITO, OS PLANOS DE APROVAÇÃO DO ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "ANHANGUERA ESPAÇOS INDUSTRIAIS II", A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 3.324, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014"

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta Decreto Municipal nº 3324, de 05/12/2014

Texto Original Texto Compilado

Decreto Municipal nº 3627, de 14/07/2016

CANCELA, TORNANDO SEM NENHUM EFEITO, OS PLANOS DE APROVAÇÃO DO ARRUAMENTO E LOTEAMENTO DENOMINADO "ANHANGUERA ESPAÇOS INDUSTRIAIS I", A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 3.323, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014"

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta Decreto Municipal nº 3323, de 05/12/2014

Texto Original Texto Compilado

Lei Complementar nº 98, de 19/09/2019

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2014

Matéria: PLC 9/2019 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei Complementar nº 61, de 10/07/2014

Texto Original Texto Compilado

Lei Complementar nº 92, de 22/11/2018

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.092, DE 04 DE OUTUBRO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"

Matéria: PLC 9/2018 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera Lei nº 2092, de 04/07/2008
2 - Revoga parcialmente Lei Complementar nº 86, de 11/05/2018

Texto Original Texto Compilado

Lei Complementar nº 90, de 05/09/2018

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO"

Matéria: PLC 10/2018 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014

Texto Original Texto Compilado

Lei Complementar nº 87, de 11/05/2018

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº62, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO

Matéria: PLC 16/2017 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga Lei nº 2096, de 22/07/2008
2 - Revoga Lei nº 2600, de 29/08/2011
3 - Altera Lei Complementar nº 62, de 10/07/2014

Texto Original Texto Compilado

Lei Complementar nº 86, de 11/05/2018

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº2.092, DE 04 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

Matéria: PLC 15/2017 - Poder Executivo

Situação: Revogado(a) parcialmente

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga Lei nº 675, de 01/07/1998
2 - Revoga Lei nº 805, de 10/02/2000
3 - Altera Lei nº 2092, de 04/07/2008

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada parcialmente por Lei Complementar nº 92, de 22/11/2018

Texto Original Texto Compilado

Lei Complementar nº 82, de 12/12/2017

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS NA FORMA DE EDIFÍCIOS VERTICAIS DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS, DE CONDOMÍNIOS MULTIFAMILIARES HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"

Matéria: PLC 20/2017 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas