Projeto de Lei nº 177/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERTE - AÇÃO CIDADÃ DE REQUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 2.771, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 03/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 147/2018 , Autógrafo nº 147/2018 , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Of. GP nº 1850/2018 Ped. Urg , Emendas Mod. e Adit. , Ordem do Dia , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 177/2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERTE - AÇÃO CIDADÃ DE REQUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 2.771, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

CMH, 28 de janeiro de 2019
Valdecir Alves Pereira
Presidente

Norma Derivada: LEI 3591/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 174/2018

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$291.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 03/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 142/2018 , Enc. de Autógrafo nº 142/2018 , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 174/2018, que "DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$291.000,00".

CMH, 8 de janeiro de 2019
Valdecir Alves Pereira
Presidente

Norma Derivada: LEI 3585/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 152/2018

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO PARA PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 26/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 140/2018 , Enc. de Autógrafo nº 140/2018 , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 152/2018, que "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO PARA PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS".

CMH, 8 de janeiro de 2019
Valdecir Alves Pereira
Presidente

Norma Derivada: LEI 3583/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 148/2018

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.526, DE 12 DE JULHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 19/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 131/2018 , Enc. de Autógrafo nº 131/2018 , Parecer Finanças , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 148/2018, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.526, DE 12 DE JULHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019".

CMH, 8 de janeiro de 2019
Valdecir Alves Pereira
Presidente

Norma Derivada: LEI 3569/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 144/2018

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 08/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. nº 461/2018 Encaminha Lei , Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 117/2018 , Autógrafo nº 117/2018 , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda , Parecer Justiça , Emenda Modificativa e supres , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

^{DESPACHO FINAL}

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 144/2018, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 3.064, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

CMH, 28 de novembro de 2018

Edimilson Marcelo Afonso
Presidente

Norma Derivada: LEI 3574/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 141/2018

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.835, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER"

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 05/10/2018

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 136/2018 , Enc. de Autógrafo nº 136/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 141/2018, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.835, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER".

CMH, 8 de janeiro de 2019
Valdecir Alves Pereira
Presidente

Norma Derivada: LEI 3573/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 122/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 24/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 093/2018 , Enc. de Autógrafo nº 093/2018 , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Publicação Parecer , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 122/2018, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA" .

CMH, 12 de setembro de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente

Norma Derivada: LEI 3541/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 117/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER "AGOSTO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Luiz Carlos Silva Meira

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 125/2018 , Enc. de Autógrafo nº 125/2018 , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 117/2018, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER "AGOSTO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CMH, 8 de janeiro de 2019
Valdecir Alves Pereira
Presidente

Norma Derivada: LEI 3576/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 114/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 07/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 090/2018 , Enc. de Autógrafo nº 090/2018 , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Publicação Parecer , Ofício G.P , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 114/2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INCUBADORA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA".

CMH, 27 de setembro de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente

Norma Derivada: LEI 3544/2018

Texto Integral

Projeto de Lei nº 113/2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HORTOLÂNDIA - FUMCADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 06/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 089/2018 , Enc. de Autógrafo nº 089/2018 , Parecer Bem , Parecer Finanças , Requerimento Urgência , Publicação Parecer , Ofício G.P , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

DESPACHO FINAL

Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 113/2018, que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HORTOLÂNDIA - FUMCADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

CMH, 3 de outubro de 2018
Edimilson Marcelo Afonso
Presidente

Norma Derivada: LEI 3548/2018

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