Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 11/2024, referente ao Projeto de Lei nº 94/2023, que "Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Hortolândia".

Veto Total ao Autógrafo nº 161/2023, referente ao Projeto de Lei nº 116/2023, que "Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras”.

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 137/2023, referente ao Projeto de Lei nº 112/2023, que 'Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do Município de Hortolândia”.

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 123/2023, referente ao Projeto de Lei nº 84/2023, que Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia.

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 96/2023, referente ao Projeto de Lei nº 61/2023, que "Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Projeto Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Hortolândia"

Dispõe sobre Veto Parcial ao Autógrafo nº 76/2023, referente ao Projeto de Lei nº 33/2023, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Lian Gong, a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro"

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 31/2023, referente ao Projeto de Lei nº 165/2022, que "Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos médicos que atestam deficiência permanente no âmbito do Município de Hortolândia e dá outras providências"

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 18/2023, referente ao Projeto de Lei nº 163/2022, que "Dispõe sobre a realização do teste de cores de 'Ishihara', visando o diagnóstico do daltonismo em crianças matriculadas na rede municipal de ensino no Município de Hortolândia"

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 190/2022, referente ao Projeto de Lei nº 128/2022, que institui a semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Hortolândia

Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 186/2022, referente ao Projeto de Lei nº 116/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão abertos ao público.