Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 40 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 63, de 11/08/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Matéria:
PLC 8/2014
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 25, de 24/02/2011
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)
Matéria:
PLC 1/2011
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 24, de 28/12/2010
ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PLC 7/2010
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 10, de 22/12/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ART. 254 DA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Matéria:
PLC 1/2009
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 2, de 29/04/2009
ALTERA A LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
Matéria:
PLC 7/2009
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
2 - Revoga parcialmente
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2120, de 11/09/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, EM LOTE URBANO OU RURAL, SEM CONDIÇÕES DE COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE OU HABITE-SE, EM DECORRÊNCIA DE LOTEAMENTO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 56/2008
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 2245, de 07/07/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1979, de 13/12/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 153/2007
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1801, de 22/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1801, de 22/12/2006
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 182/2006
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [20]:
1 - Revoga
Lei nº 621, de 17/12/1997
2 - Revoga
Lei nº 663, de 26/05/1998
3 - Revoga
Lei nº 674, de 01/07/1998
4 - Revoga
Lei nº 710, de 11/11/1998
5 - Revoga
Lei nº 710, de 11/11/1998
6 - Revoga
Lei nº 719, de 02/12/1998
7 - Revoga
Lei nº 730, de 18/12/1998
8 - Revoga
Lei nº 841, de 11/07/2000
9 - Revoga
Lei nº 959, de 21/10/2001
10 - Revoga
Lei nº 970, de 23/11/2001
11 - Revoga
Lei nº 975, de 28/11/2001
12 - Revoga
Lei nº 1013, de 19/12/2001
13 - Revoga
Lei nº 1017, de 20/12/2001
14 - Revoga
Lei nº 1019, de 21/12/2001
15 - Revoga
Lei nº 1300, de 10/11/2003
16 - Revoga
Lei nº 1307, de 25/11/2003
17 - Revoga
Lei nº 1402, de 15/06/2004
18 - Revoga
Lei nº 1490, de 30/12/2004
19 - Revoga
Lei nº 1492, de 30/12/2004
20 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1283, de 17/08/2009
Vinculação Passiva [27]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1696, de 23/08/2007
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1737, de 03/12/2007
3 - Alterada por
Lei nº 1979, de 13/12/2007
4 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1924, de 19/09/2008
5 - Regulamentada por
Lei Complementar nº 3, de 29/04/2009
6 - Alterada por
Lei Complementar nº 2, de 29/04/2009
7 - Revogada parcialmente por
Lei Complementar nº 2, de 29/04/2009
8 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2039, de 07/05/2009
9 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2040, de 07/05/2009
10 - Alterada por
Lei Complementar nº 4, de 08/07/2009
11 - Norma correlata
Lei Complementar nº 5, de 11/09/2009
12 - Alterada por
Lei Complementar nº 10, de 22/12/2009
13 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2384, de 05/11/2010
14 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2416, de 23/12/2010
15 - Alterada por
Lei Complementar nº 24, de 28/12/2010
16 - Revogada parcialmente por
Lei Complementar nº 25, de 24/02/2011
17 - Alterada por
Lei Complementar nº 63, de 11/08/2014
18 - Alterada por
Lei Complementar nº 68, de 29/09/2015
19 - Alterada por
Lei Complementar nº 79, de 28/09/2017
20 - Alterada por
Lei Complementar nº 84, de 02/05/2018
21 - Alterada por
Lei Complementar nº 85, de 02/05/2018
22 - Alterada por
Lei Complementar nº 88, de 14/06/2018
23 - Alterada por
Lei Complementar nº 89, de 19/06/2018
24 - Alterada por
Lei Complementar nº 97, de 10/09/2019
25 - Alterada por
Lei Complementar nº 99, de 01/10/2019
26 - Alterada por
Lei Complementar nº 100, de 15/10/2019
27 - Revogada por
Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1746, de 28/09/2006
EXCLUI DO DISPOSTO NO ARTIGO 385 DA LEI Nº 621, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, OS LOTEAMENTOS QUE INDICA
Matéria:
PL 141/2006
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 621, de 17/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1746, de 13/12/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1603, de 13/12/2005
APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 179/2005
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2416, de 23/12/2010
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
4
>>
Fim
New message
×
Fechar