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Lei nº 3091, de 24/04/2015
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.785, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Matéria:
PL 14/2015
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2785, de 24/04/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3038, de 30/10/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.228, DE 14 DE MAIO DE 2003
Matéria:
PL 94/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2928, de 30/01/2014
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 852, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Matéria:
PL 2/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 852, de 31/08/2000
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2885, de 26/11/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.127, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Matéria:
PL 172/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2127, de 25/09/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 3283, de 02/09/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2877, de 14/11/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.723, DE 21 DE AGOSTO DE 2006
Matéria:
PL 167/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1723, de 21/08/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2835, de 06/09/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Matéria:
PL 61/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 3573, de 22/11/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2798, de 09/05/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE HORTOLÂNDIA.
Matéria:
PL 12/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1939, de 19/09/2007
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 3402, de 18/10/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2770, de 09/01/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Matéria:
PL 21/2012
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 3070, de 27/02/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2705, de 31/05/2012
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - CMPA
Matéria:
PL 44/2012
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 1110, de 21/06/2002
2 - Revoga
Lei nº 1110, de 21/06/2002
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada por
Lei nº 2964, de 05/05/2014
2 - Revogada por
Lei nº 3076, de 19/03/2015
Texto Original
Lei nº 2693, de 04/05/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 27/2012
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 606, de 31/10/1997
2 - Regulamenta
Lei nº 606, de 31/10/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2897, de 28/02/2013
Texto Original
Texto Compilado
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